Ao constatar que numerosas tribos indígenas, que ocupam
determinadas áreas em caráter permanente, estão sendo
fortemente atingidas por uma epidemia de febre amarela, o
Governador do Estado Alfa remove-as da localidade de
maneira forçada. Dada a repercussão do caso, logo após a
efetivação da remoção, submete suas justificativas à
Assembleia Legislativa do Estado Alfa, informando que o
deslocamento das tribos será temporário e que ocorreu em
defesa dos interesses das populações indígenas da região. A
Assembleia Legislativa do Estado Alfa termina por referendar a
ação do Chefe do Poder Executivo estadual.
Sobre o ato do Governador, com base no quadro acima
apresentado, assinale a afirmativa correta.