A promoção da gestão democrática da educação pública é um princípio constitucional (Brasil, 1988) e uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE – Lei nº 13.005/2014. Acerca destas legislações e demais documentos nacionais que tratam da gestão democrática da educação pública, do perfil e dos processos de seleção de diretores escolares, assinale a afirmativa correta. A) A nomeação de diretores escolares deve considerar exclusivamente critérios técnicos de mérito que deverão ser observados no processo seletivo conduzido pelas secretarias de educação. B) Conforme o Plano Nacional de Educação (Brasil, 2014), os municípios têm autonomia para aplicar prova nacional específica para a seleção de diretores escolares. C) O plano de gestão é um critério obrigatório na seleção de diretores escolares das redes públicas de educação. D) A Lei de responsabilidade educacional, já sancionada, prevê a eleição como única forma de seleção de diretores escolares. E) A Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar afirma que, a condução da escola cabe ao diretor, o qual, entre muitas outras, tem as atribuições de coordenar a elaboração e execução da proposta pedagógica.

E) A Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar afirma que, a condução da escola cabe ao diretor, o qual, entre muitas outras, tem as atribuições de coordenar a elaboração e execução da proposta pedagógica.

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1Q891982 | Pedagogia, Coordenador de Turno, Prefeitura de Vitória ES, FGV, 2024

A promoção da gestão democrática da educação pública é um princípio constitucional (Brasil, 1988) e uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE – Lei nº 13.005/2014.
Acerca destas legislações e demais documentos nacionais que tratam da gestão democrática da educação pública, do perfil e dos processos de seleção de diretores escolares, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) A nomeação de diretores escolares deve considerar exclusivamente critérios técnicos de mérito que deverão ser observados no processo seletivo conduzido pelas secretarias de educação.
✂️ b) Conforme o Plano Nacional de Educação (Brasil, 2014), os municípios têm autonomia para aplicar prova nacional específica para a seleção de diretores escolares.
✂️ c) O plano de gestão é um critério obrigatório na seleção de diretores escolares das redes públicas de educação.
✂️ d) A Lei de responsabilidade educacional, já sancionada, prevê a eleição como única forma de seleção de diretores escolares.
✂️ e) A Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar afirma que, a condução da escola cabe ao diretor, o qual, entre muitas outras, tem as atribuições de coordenar a elaboração e execução da proposta pedagógica.