A educação deve garantir a plena aprendizagem e o total acesso a todas as crianças e jovens, independentemente de sua situação socioeconômica, seu local de nascimento, seu gênero e de ter ou não deficiência. Assim, um ensino de qualidade é aquele que, em suma, é para todos. Nesse sentido, a educação especial concentra seus esforços em atender às necessidades específicas dos alunos no contexto educacional e em apresentar uma abordagem mais abrangente na escola, orientando a criação de redes de apoio, programas de formação contínua, identificação de recursos e serviços, bem como o fomento de práticas colaborativas. Diante de tal, os estudos mais recentes no campo da educação especial enfatizam que as definições e o uso de classificações devem ser
✂️ a) ultrapassados, sendo necessário superar estigmas e garantir a verdadeira inclusão no ambiente em que a pessoa com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento convive — pois, somente assim, a Educação Especial terá seus objetivos alcançados. ✂️ b) ressignificados, o que requer uma ação política, social e pedagógica, desencadeada em defesa do direito de todos os alunos de estarem juntos, aprendendo e participando, sem discriminação, de modo que a Educação Especial se configure, efetivamente, como uma etapa da Educação Básica. ✂️ c) desconsiderados, evitando estereótipos e exclusão no meio de convivência da pessoa com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento, não excluindo, porém, os planos de desenvolvimento intelectual a ser inserido no Projeto Político Pedagógico (PPP) de cada instituição. ✂️ d) atualizados anualmente, pois deve identificar ou categorizar um conjunto de condições como deficiência, transtorno, distúrbio, síndrome ou habilidade, dado que se reconhece que as pessoas estão em constante mudança, considerando o crescimento biológico de cada indivíduo. ✂️ e) contextualizados, não se esgotando na mera especificação ou categorização atribuída a um quadro de deficiência, transtorno, distúrbio, síndrome ou aptidão, pois considera-se que as pessoas se modificam continuamente, transformando o contexto no qual se inserem.