Na rede pública de ensino, o livro didático é distribuído gratuitamente aos alunos pelo Programa Nacional do Livro Didático. Avaliados a cada dois anos, os livros podem ser trocados de acordo com as demandas da escola. Esses livros, exceto para as primeiras séries, são denominados não-consumíveis, não são propriedade do aluno, devendo ser reaproveitados pelos alunos do ano seguinte. Dessa forma, os cuidados de conservação, como o encapamento, o transporte cuidadoso e a não-escrita no próprio livro, garantem sua durabilidade para o aluno seguinte.
Fonte: Freitas, Olga. Equipamentos e materiais didáticos.
Brasília: Universidade de Brasília, 2009.
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