Questões Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes

Sobre o tema incidente de insanidade mental, é correto afirmar que

Responda: Sobre o tema incidente de insanidade mental, é correto afirmar que


Q925846 | Direito Processual Penal, Das Questões e Processos Incidentes, Advogado OAB, OAB, FGV

Texto associado.
Clodoaldo figura como indiciado em inquérito policial que investiga a prática de um crime de estupro de
vulnerável. Já no curso das investigações, Clodoaldo apresenta sinais de que poderia ser portador de doença
mental. Concluídas as investigações, é oferecida denúncia contra o indiciado. Durante a audiência, o advogado de
Clodoaldo requer a instauração de incidente de insanidade mental, sendo o pleito indeferido pelo magistrado, que
considerou o ato protelatório.
Sobre o tema incidente de insanidade mental, é correto afirmar que
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