Sobre o tema incidente de insanidade mental, é correto afirmar que A) se o perito concluir que o acusado era inimputável ao tempo da infração, o processo prosseguirá, masse a insanidade surgiu após o ato criminoso imputado, o processo ficará suspenso. B) da decisão do magistrado que indeferiu a instauração do incidente caberá recurso em sentido estrito. C) diante da suspeita da autoridade policial, poderia ela mesmo ter instaurado incidente de insanidademental. D) o incidente de insanidade mental é processado em autos em apartado e não gera, de imediato,qualquer suspensão do processo.

A) se o perito concluir que o acusado era inimputável ao tempo da infração, o processo prosseguirá, masse a insanidade surgiu após o ato criminoso imputado, o processo ficará suspenso.

Questões Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes

Sobre o tema incidente de insanidade mental, é correto afirmar que

Responda: Sobre o tema incidente de insanidade mental, é correto afirmar que

1Q925846 | Direito Processual Penal, Das Questões e Processos Incidentes, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Texto associado.

Clodoaldo figura como indiciado em inquérito policial que investiga a prática de um crime de estupro de

vulnerável. Já no curso das investigações, Clodoaldo apresenta sinais de que poderia ser portador de doença

mental. Concluídas as investigações, é oferecida denúncia contra o indiciado. Durante a audiência, o advogado de

Clodoaldo requer a instauração de incidente de insanidade mental, sendo o pleito indeferido pelo magistrado, que

considerou o ato protelatório.

Sobre o tema incidente de insanidade mental, é correto afirmar que

✂️ a) se o perito concluir que o acusado era inimputável ao tempo da infração, o processo prosseguirá, masse a insanidade surgiu após o ato criminoso imputado, o processo ficará suspenso.
✂️ b) da decisão do magistrado que indeferiu a instauração do incidente caberá recurso em sentido estrito.
✂️ c) diante da suspeita da autoridade policial, poderia ela mesmo ter instaurado incidente de insanidademental.
✂️ d) o incidente de insanidade mental é processado em autos em apartado e não gera, de imediato,qualquer suspensão do processo.