Questão 927568

Question

Mariana e Lucas estão casados há mais de 10 anos em regime da
comunhão parcial de bens. Recentemente, Mariana descobriu que
Lucas vem mantendo uma relação extraconjugal com uma vizinha.
A descoberta abalou profundamente o casamento, e Mariana
pediu o divórcio.    
Considerando a quebra do dever de fidelidade, Mariana alega que
Lucas perdeu o direito sobre todos os bens do casal, ou seja, ela
entende que, apesar do regime de comunhão parcial de bens, o
patrimônio construído ao longo do casamento não deverá ser
partilhado.
    Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

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B) A discussão de culpa e culpados para o divórcio não é mais
necessária e, por isso, a divisão de bens deve seguir as regras
do regime escolhido no casamento.

Answer

A) O adultério traduz-se em violação do dever de recíproca
fidelidade no casamento. Assim, em razão da traição de Lucas,
Mariana tem direito à indenização correspondente a parte dos
bens do casal.

Answer

C) O adultério é uma das mais graves infrações dos deveres
conjugais e tem, como consequência, a perda do direito à
meação.

Answer

D) O adultério não interfere na partilha de bens do casal, mas tão
somente no convívio do pai adúltero com os filhos menores de
idade.

Mariana e Lucas estão casados há mais de 10 anos em regime da comunhão parcial de bens....

Responda: Mariana e Lucas estão casados há mais de 10 anos em regime da comunhão parcial de bens. Recentemente, Mariana descobriu que Lucas vem mantendo uma relação extraconjugal com uma vizinha. A descobert...

Q927568 | Direito Civil, Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares, Primeira Fase, OAB, FGV, 2024