Mariana e Lucas estão casados há mais de 10 anos em regime da
comunhão parcial de bens. Recentemente, Mariana descobriu que
Lucas vem mantendo uma relação extraconjugal com uma vizinha.
A descoberta abalou profundamente o casamento, e Mariana
pediu o divórcio.
✂️ a) O adultério traduz-se em violação do dever de recíproca
fidelidade no casamento. Assim, em razão da traição de Lucas,
Mariana tem direito à indenização correspondente a parte dos
bens do casal. ✂️ b) A discussão de culpa e culpados para o divórcio não é mais
necessária e, por isso, a divisão de bens deve seguir as regras
do regime escolhido no casamento. ✂️ c) O adultério é uma das mais graves infrações dos deveres
conjugais e tem, como consequência, a perda do direito à
meação. ✂️ d) O adultério não interfere na partilha de bens do casal, mas tão
somente no convívio do pai adúltero com os filhos menores de
idade.