Questão 956616: A Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa se... - OBJETIVA (2025)

ID: 956616•
Estatuto da Pessoa Idosa•
OBJETIVA•
Prefeitura de Rio Negro PR•
Auxiliar de Saúde Bucal•
2025

A Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa se destina a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

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Estatuto da Pessoa Idosa•
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Assistente Administrativo e Financeiro•
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Julgue o item subsequente, de acordo com o Estatuto da pessoa idosa (Lei n.º 10.741/2003) e o Estatuto da pessoa com deficiência (Lei n.º 13.146/2015).

A comunidade e a sociedade têm a obrigação de assegurar à pessoa idosa a efetivação do direito à convivência familiar e comunitária.

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Ana Lúcia tem 78 anos, é saudável e ficou viúva recentemente, após 55 anos de casamento. Seus filhos Carlos e Antônio estão preocupados de que a mãe more sozinha nesse momento.

Nesse caso, segundo as disposições trazidas pelo Estatuto do Idoso

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OBJETIVA•
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Auxiliar de Saúde Bucal•
2025