“João, proprietário de uma casa situada na cidade de
Belo Horizonte, celebra um contrato de locação do
referido imóvel residencial urbano com Mário, o qual
figura na relação jurídica na qualidade de locatário.
Posteriormente, durante a vigência do contrato, a
queda de um raio atinge o quadro de distribuição de
energia elétrica da casa, ensejando um incêndio que
destrói completamente o imóvel.” Conforme as regras
contidas no Código Civil de 2002, assinale a alternativa
correta.
a) Ainda que se trate de caso fortuito ou força maior,
João poderá pleitear de Mário, que estava na posse
do bem, os valores referentes aos aluguéis vencidos e
não pagos até o evento danoso, resolvendo-se o
contrato locatício.
b) Aplicar-se-á a máxima da res perit domino , ou seja, a
coisa perece para o dono. Como Mário encontrava-se
na posse direta do bem, deverá suportar os ônus
resultantes da destruição da casa, ressarcindo todos
os prejuízos suportados por João.
c) Cuida-se de hipótese de solidariedade legal entre o
locador e o locatário, de modo que ambos deverão
responder, na mesma medida, pelas perdas e danos
resultantes do desastre natural. Saliente-se que
Mário poderá descontar do montante devido os
valores já pagos a título de aluguel.
d) João, na qualidade de proprietário e locador do
imóvel, não poderia pleitear de Mário um novo
imóvel ou seu valor correspondente, mas, com base
nos princípios da solidariedade, da eticidade e da
boa-fé objetiva que regem o Direito Civil
contemporâneo, deverá ser ressarcido a título de
perdas e danos pelos prejuízos sofridos.