João falsificou cédulas de R$100,00, para o fim de utilizá-las na
aquisição de computador pertencente a Fritz, alemão que passava
férias no Brasil. Após vender o bem, Fritz foi preso em flagrante
quando, sem perceber o engodo de que fora vitima, tentou pagar
conta de restaurante com uma das cédulas recebidas. A falsificação
era grosseira (fato depois atestado por laudo pericial) e foi
facilmente detectada. Assinale a opção correia:
✂️ a) João deve responder pelo crime de falsificação de moeda
(artigo 289 do Código Penal), já que logrou êxito em ludibriar
a vítima, ofendendo o bem jurídico tutelado na norma penal; ✂️ b) João responde por dois crimes (artigo 289, caput e artigo 289,
parágrafo Io do Código Penal), por ter fabricado a moeda falsa
e por tê-la introduzido em circulação; ✂️ c) Fritz deve responder pelo delito culposo de usar moeda falsa,
já que era fácil aferir a falsidade, e João por um crime de
moeda falsa, já que a introdução em circulação da moeda, por
quem a fabricou, constitui mero exaurimento do delito. ✂️ d) João somente responde pelo crime de introduzir moeda falsa
em circulação, uma vez que sua conduta era e foi eficiente a
tanto. ✂️ e) João deve responder pelo delito de estelionato.