Um assistente social que atua em um hospital público
é demandado judicialmente para elaborar um parecer
social sobre a situação de uma criança em processo de
guarda provisória. A equipe médica também solicita o
apoio do profissional na articulação com o Conselho
Tutelar e a Vara da Infância.
✂️ a) O assistente social deve limitar-se a reproduzir, no
parecer, informações técnicas do prontuário médico,
uma vez que a análise social não possui respaldo legal
no processo judicial. ✂️ b) O parecer social deve ser produzido com base na
escuta qualificada, análise das condições
sociofamiliares e articulação com outros profissionais,
respeitando a autonomia técnica do Serviço Social. ✂️ c) O trabalho em rede exige do assistente social
neutralidade diante de conflitos familiares, devendo
evitar emitir juízo de valor ou se posicionar quanto à
garantia de direitos. ✂️ d) Por tratar-se de questão jurídica, o Serviço Social não
deve interferir, sendo a avaliação da guarda restrita aos
órgãos do sistema de Justiça. ✂️ e) Laudos e relatórios sociais devem ser elaborados
apenas sob solicitação direta do Judiciário, não
cabendo ao assistente social a produção de
documentos em demandas intersetoriais.