As políticas educacionais voltadas para a inclusão social
têm como objetivo garantir o acesso, a permanência e a
aprendizagem de todos os estudantes, especialmente
daqueles em situação de vulnerabilidade.
INCORRETA.
✂️ a) A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva
da Educação Inclusiva visa assegurar o direito à
educação de pessoas com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação. ✂️ b) O Programa Bolsa Família é uma política de inclusão
social que condiciona o recebimento do benefício à
frequência escolar, das crianças e adolescentes e o
acompanhamento do calendário vacinal e pré-natal
para gestantes. ✂️ c) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
estabelece que a educação básica deve ser organizada
de forma a garantir o acesso e a permanência de todos
os estudantes, sem distinção de raça, gênero ou
condição social. ✂️ d) As políticas de inclusão social na educação priorizam a
matrícula de estudantes em situação de
vulnerabilidade, desconsiderando a necessidade de
acompanhamento pedagógico ou suporte
especializado. ✂️ e) O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê metas para
a superação das desigualdades educacionais, com foco
na inclusão de grupos historicamente excluídos, como
indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.