Os trabalhadores da empresa estão se organizando para o período de eleições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Portanto, devem considerar que, segundo as recomendações da NR 5, a CIPA
FGV•
Quanto às empresas de grau de risco 2, devem constituir CIPA, em composição equivalente a esta, quando o estabelecimento tiver
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, no que diz respeito ao acidente do trabalho e à Comissão Interna de Prevenção de Acidente (CIPA).
O acidente em questão deverá ser tema de reunião extraordinária da CIPA, que deverá ser convocada toda vez que ocorrer acidente de trabalho grave ou fatal, tal como o relatado.
( ) Publicação e divulgação de edital, em locais de fácil acesso e visualização, no prazo mínimo de quarenta e cinco dias antes do término do mandato em curso.
( ) Inscrição e eleição individual, pois o período mínimo para a inscrição é de dez dias.
( ) Garantia de emprego para todos os inscritos até a eleição.
( ) Realização da eleição no prazo mínimo de vinte dias antes do término do mandato da CIPA, quando houver.
( ) Voto secreto.
A sequência está correta em
FGV•
1. Lei 7410/1985 2. Portaria 3214/1978 3. Decreto lei 229/1967
( ) Aprovação das Normas Regulamentadoras - NR – do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho. ( ) Instituiu a especialização de engenheiro de segurança do trabalho e a profissão de técnico de segurança do trabalho. ( ) Instituição dos Serviços Especializados de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho nas empresas e CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, no que diz respeito ao acidente do trabalho e à Comissão Interna de Prevenção de Acidente (CIPA).
Como o motorista não usava o cinto de segurança ao dirigir o veículo, o nexo causal entre o óbito e o acidente pode ser afastado, pois o trabalhador assumiu os riscos.
1.(__) A CIPA é uma comissão formada por representantes da empresa, a saber: supervisores, gerentes e diretores.
2.(__) As doenças ocupacionais referem-se prioritariamente às condições de saúde mental relacionadas ao trabalho.
3.(__) O afastamento laboral devido a acidente do trabalho é regulamentado pela CLT.
A sequência CORRETA é:
A NR 5 que trata dessa comissão, preconiza que compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de
FGV•
Com a Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022, o título e sua respectiva sigla, que entraram em vigor a partir do dia 20 de março de 2023, são
De acordo com a Norma Regulamentadora NR 05 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)) elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, analise as afirmativas abaixo:
I. O empregado eleito para cargo de direção de CIPA não pode ser demitido sem justa causa, até um ano após o final de seu mandato.
II. Cabe ao empregador proporcionar aos membros da CIPA, os meios necessários ao desempenho de suas atribuições, garantindo tempo suficiente para a realização das tarefas constantes do plano de trabalho.
III. O empregador designará entre seus representantes o Presidente da CIPA, e os representantes dos empregados escolherão entre os titulares o vice-presidente.
IV. Não há quórum eleitoral mínimo para a eleição dos membros da CIPA, cujo resultado se dará por maioria simples.
Assinale a alternativa correta.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, no que diz respeito ao acidente do trabalho e à Comissão Interna de Prevenção de Acidente (CIPA).
Deverá ser emitida, tanto para o motorista quanto para o seu ajudante, a comunicação de acidente de trabalho (CAT) classificada como acidente de trajeto.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, no que diz respeito ao acidente do trabalho e à Comissão Interna de Prevenção de Acidente (CIPA).
A CIPA deverá acompanhar a análise do acidente, juntamente com o serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT), com acesso irrestrito a todas as informações relativas ao evento e dados do trabalhador.
Com relação às atribuições dessa Comissão, considere as afirmativas a seguir:
I - A Comissão deve promover, a cada dois anos, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho-SIPAT, conforme programação definida pela CIPA.
II - O Presidente da CIPA deve convocar e coordenar as reuniões e divulgar as decisões a todos os trabalhadores do estabelecimento.
III - A Comissão deve analisar os acidentes e as doenças relacionados ao trabalho, nos termos da NR 1, e implementar medidas para a solução dos problemas identificados.
IV - O Vice-Presidente da Comissão deve coordenar e supervisionar as atividades, zelando para que os objetivos propostos sejam alcançados, e encaminhar à organização e ao SESMT, quando houver, as decisões tomadas.
É correto o que se afirma em: