Com relação ao trâmite do processo disciplinar previsto no Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta de acordo com a norma em vigor.
O advogado João, inscrito na Seccional do estado X, cometeu grave infração ética ao atuar em determinada causa no estado Y. Assinale a opção que indica o Conselho Seccional com poder de punir disciplinarmente o advogado infrator
Acerca do processo disciplinar regulamentado no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a opção correta.
Ainda no que tange ao processo disciplinar, assinale a opção correta.
Ainda com relação ao tribunal de ética e disciplina da OAB, assinale a opção correta.
O advogado Rodrigo é surpreendido com notificação do Conselho de Ética da OAB para esclarecer determinados fatos que foram comunicados ao órgão mediante denúncia anônima. Apresenta sua defesa e, desde logo, postula a extinção do processo, que não poderia ser instaurado por ter sido a denúncia anônima.
Em tal hipótese, à luz das normas do Código de Ética, é correto afirmar que
Em tal hipótese, à luz das normas do Código de Ética, é correto afirmar que
Em termos de processo disciplinar perante a OAB, é correto dizer que, havendo representação contra presidente de seccional, o órgão competente será o
O parecer de admissibilidade no processo disciplinar
De acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, tem efeito suspensivo recurso contra