Questões de Concursos

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Q372062•
Direito Processual Civil•
Valor da Causa•
FGV

João ajuizou ação indenizatória contra Maria, postulando a condenação ao pagamento de R$ 100.000,00 a título de reparação por danos materiais e R$ 50.000,00 por indenização de danos morais, em razão do descumprimento de um contrato firmado entre eles, referente à compra e venda de dois imóveis, cujos valores eram R$ 500.000,00 e R$ 200.000,00. Maria, citada, apresentou contestação e reconvenção, pedindo a declaração de invalidade parcial do contrato relativo ao imóvel de R$ 200.000,00, bem como a condenação de João ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 20.000,00. Diante de tal situação, assinale a opção que apresenta o valor da causa da reconvenção.

O valor deve ser o mesmo da ação principal, qual seja, R$ 150.000,00, por ser ação acessória.

Não é necessário dar valor à causa na reconvenção.

O valor deve ser de R$ 220.000,00, referente à soma do pedido de declaração de invalidade parcial do contrato e do pleito de indenização por danos morais.

O valor deve ser de R$ 200.000,00, referente ao pedido de declaração de invalidade parcial do contrato, sendo o pleito de indenização por danos morais meramente estimado, dispensando a indicação como valor da causa.

Q656898•
Direito Processual Civil•
Valor da Causa•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Oficial de Justiça Avaliador•
2020

Maria deseja ajuizar ação indenizatória com pedidos cumulados de dano material e dano moral contra a empresa aérea Y, em razão de cancelamento indevido de viagem ao exterior.

Nessa hipótese, de acordo com o CPC, o valor da causa será

o valor do dano material apenas, porque o dano moral deverá ser requerido de forma genérica.

o fixado pelo magistrado segundo seu prudente arbítrio.

o indicado pelo autor, segundo critérios de equidade e proporcionalidade.

o total decorrente da soma do valor pedido a título de dano moral e de dano material.

o valor do maior dos pedidos realizado pela parte autora.

Q687820•
Direito Processual Civil•
Valor da Causa•
CESPE CEBRASPE•
TJ AM•
Assistente Judiciário•
2019

Rodrigo deixou de cumprir sua parte em obrigação de fazer firmada com Vinícius. Para assegurar seu direito, Vinícius ajuizou ação em desfavor de Rodrigo.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.

Caso verifique que o valor da causa apontado por Vinícius em sua petição inicial não corresponde ao montante referente à demanda, o juiz poderá realizar a correção desse valor.

Certo

Errado

Q668203•
Direito Processual Civil•
Valor da Causa•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Oficial de Justiça Avaliador•
2020

Maria deseja ajuizar ação indenizatória com pedidos cumulados de dano material e dano moral contra a empresa aérea Y, em razão de cancelamento indevido de viagem ao exterior.

Nessa hipótese, de acordo com o CPC, o valor da causa será

o valor do dano material apenas, porque o dano moral deverá ser requerido de forma genérica.

o fixado pelo magistrado segundo seu prudente arbítrio.

o indicado pelo autor, segundo critérios de equidade e proporcionalidade.

o total decorrente da soma do valor pedido a título de dano moral e de dano material.

o valor do maior dos pedidos realizado pela parte autora.

Q851797•
Direito Processual Civil•
Valor da Causa•
CESPE CEBRASPE•
MPE CE•
Analista Ministerial Direito•
2020

Considerando a situação hipotética em que Bruno ajuizou uma ação de reparação de danos em desfavor de Henrique, tendo requerido a gratuidade de justiça, julgue o item seguinte.

Caso o julgador verifique que o valor da causa é incompatível com o montante em discussão, a ação será imediatamente suspensa.

Certo

Errado

Q706493•
Direito Processual Civil•
Valor da Causa•
VUNESP•
Prefeitura de Valinhos SP•
Procurador•
2019

O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será,

na ação de cobrança de dívida, a soma monetariamente corrigida do principal, dos juros de mora vencidos e de outras penalidades, se houver, até a data de propositura da ação.

na ação em que há cumulação de pedidos, a quantia correspondente a um dos pedidos.

na ação em que houver pedido subsidiário, a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles.

na ação em que os pedidos são alternativos, o valor do pedido principal.

na ação indenizatória, salvo se fundada em dano moral, o valor pretendido.

Q669406•
Direito Processual Civil•
Valor da Causa•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Direito•
2020

Maria deseja ajuizar ação indenizatória com pedidos cumulados de dano material e dano moral contra a empresa aérea Y, em razão de cancelamento indevido de viagem ao exterior. Nessa hipótese, de acordo com o CPC, o valor da causa será

o valor do dano material apenas, porque o dano moral deverá ser requerido de forma genérica.

o fixado pelo magistrado segundo seu prudente arbítrio.

o indicado pelo autor, segundo critérios de equidade e proporcionalidade.

o total decorrente da soma do valor pedido a título de dano moral e de dano material

o valor do maior dos pedidos realizado pela parte autora.

Q1060670•
Direito Processual Civil•
Valor da Causa•
FGV•
ENAM•
ENAM 2024 2•
2024

O valor da causa é requisito da petição inicial, indispensável para a definição de diversos aspectos econômicos do processo, como a competência e a fixação de honorários de sucumbência, entre outros.

A respeito do tema, assinale a afirmativa correta.

O valor da causa, na ação de alimentos, corresponderá à soma de 24 (vinte e quatro) prestações mensais pedidas pelo autor.

Na ação em que há cumulação de pedidos, o valor da causa corresponderá à quantia correspondente ao maior pedido formulado pelo autor.

Na ação em que os pedidos são alternativos, o valor da causa corresponderá ao pedido de menor valor.

O réu poderá impugnar, em preliminar da contestação, o valor atribuído à causa pelo autor, sob pena de preclusão, e o juiz decidirá a respeito, impondo, se for o caso, a complementação das custas.

O juiz corrigirá liminarmente o valor da causa quando verificar que não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido pelo autor, sendo admissível, a partir daí, a correção apenas por requerimento do réu.

Q1093855•
Direito Processual Civil•
Valor da Causa•
FCC•
DPE BA•
P1•
2026

Atenção: Para responder a questão considere a existência de ação de reintegração de posse promovida por pessoa física em face de coletividade.

A Defensoria Pública, atuando na qualidade de custos vulnerabilis, apresentou contestação e, na ocasião, não tinha informações a respeito do valor do terreno objeto da lide. Após a perícia, houve a comprovação de que o valor do terreno era bastante superior ao indicado pelo autor da ação. Nesse caso,

houve preclusão da impugnação do valor da causa por não ter sido arguida em contestação, não podendo ser modificado o conteúdo econômico ou ao proveito econômico perseguido pelo autor após fase processual.

houve preclusão da impugnação do valor da causa por não ter sido arguida em contestação, podendo ser modificado o conteúdo econômico apenas em sentença, ocasião em que o novo valor atribuído determinará o recolhimento das custas e despesas judiciais futuras.

o juiz corrigirá, de ofício e por arbitramento, o valor da causa quando verificar que não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão, contudo sem a possibilidade de complementação de custas iniciais, valendo-se o novo valor para determinar as custas e despesas judiciais futuras.

o juiz corrigirá, de ofício e por arbitramento, o valor da causa quando verificar que não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão, caso em que se procederá o recolhimento das custas correspondentes.

houve preclusão da impugnação do valor da causa por não ter sido arguida em contestação, podendo ser modificado o conteúdo econômico apenas em sentença, ocasião em que se procederá ao recolhimento das custas iniciais correspondentes e determinará o recolhimento das custas e despesas judiciais futuras.

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Questões de Concursos sobre Valor da Causa com Gabarito (Comentado)

Q372062•
Direito Processual Civil•
Valor da Causa•
FGV

O valor deve ser o mesmo da ação principal, qual seja, R$ 150.000,00, por ser ação acessória.

Não é necessário dar valor à causa na reconvenção.

O valor deve ser de R$ 220.000,00, referente à soma do pedido de declaração de invalidade parcial do contrato e do pleito de indenização por danos morais.

Q656898•
Direito Processual Civil•
Valor da Causa•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Oficial de Justiça Avaliador•
2020

Maria deseja ajuizar ação indenizatória com pedidos cumulados de dano material e dano moral contra a empresa aérea Y, em razão de cancelamento indevido de viagem ao exterior.

Nessa hipótese, de acordo com o CPC, o valor da causa será

o valor do dano material apenas, porque o dano moral deverá ser requerido de forma genérica.

o fixado pelo magistrado segundo seu prudente arbítrio.

o indicado pelo autor, segundo critérios de equidade e proporcionalidade.

o total decorrente da soma do valor pedido a título de dano moral e de dano material.

o valor do maior dos pedidos realizado pela parte autora.

Q687820•
Direito Processual Civil•
Valor da Causa•
CESPE CEBRASPE•
TJ AM•
Assistente Judiciário•
2019

Rodrigo deixou de cumprir sua parte em obrigação de fazer firmada com Vinícius. Para assegurar seu direito, Vinícius ajuizou ação em desfavor de Rodrigo.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.

Caso verifique que o valor da causa apontado por Vinícius em sua petição inicial não corresponde ao montante referente à demanda, o juiz poderá realizar a correção desse valor.

Certo

Errado

Q668203•
Direito Processual Civil•
Valor da Causa•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Oficial de Justiça Avaliador•
2020

Maria deseja ajuizar ação indenizatória com pedidos cumulados de dano material e dano moral contra a empresa aérea Y, em razão de cancelamento indevido de viagem ao exterior.

Nessa hipótese, de acordo com o CPC, o valor da causa será

o valor do dano material apenas, porque o dano moral deverá ser requerido de forma genérica.

o fixado pelo magistrado segundo seu prudente arbítrio.

o indicado pelo autor, segundo critérios de equidade e proporcionalidade.

o total decorrente da soma do valor pedido a título de dano moral e de dano material.

o valor do maior dos pedidos realizado pela parte autora.

Q851797•
Direito Processual Civil•
Valor da Causa•
CESPE CEBRASPE•
MPE CE•
Analista Ministerial Direito•
2020

Considerando a situação hipotética em que Bruno ajuizou uma ação de reparação de danos em desfavor de Henrique, tendo requerido a gratuidade de justiça, julgue o item seguinte.

Caso o julgador verifique que o valor da causa é incompatível com o montante em discussão, a ação será imediatamente suspensa.

Certo

Errado

Q706493•
Direito Processual Civil•
Valor da Causa•
VUNESP•
Prefeitura de Valinhos SP•
Procurador•
2019

O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será,

na ação de cobrança de dívida, a soma monetariamente corrigida do principal, dos juros de mora vencidos e de outras penalidades, se houver, até a data de propositura da ação.

na ação em que há cumulação de pedidos, a quantia correspondente a um dos pedidos.

na ação em que houver pedido subsidiário, a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles.

na ação em que os pedidos são alternativos, o valor do pedido principal.

na ação indenizatória, salvo se fundada em dano moral, o valor pretendido.

Q669406•
Direito Processual Civil•
Valor da Causa•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Direito•
2020

o valor do dano material apenas, porque o dano moral deverá ser requerido de forma genérica.

o fixado pelo magistrado segundo seu prudente arbítrio.

o indicado pelo autor, segundo critérios de equidade e proporcionalidade.

o total decorrente da soma do valor pedido a título de dano moral e de dano material

o valor do maior dos pedidos realizado pela parte autora.

Q1060670•
Direito Processual Civil•
Valor da Causa•
FGV•
ENAM•
ENAM 2024 2•
2024

O valor da causa, na ação de alimentos, corresponderá à soma de 24 (vinte e quatro) prestações mensais pedidas pelo autor.

Na ação em que há cumulação de pedidos, o valor da causa corresponderá à quantia correspondente ao maior pedido formulado pelo autor.

Na ação em que os pedidos são alternativos, o valor da causa corresponderá ao pedido de menor valor.

Q1093855•
Direito Processual Civil•
Valor da Causa•
FCC•
DPE BA•
P1•
2026

Atenção: Para responder a questão considere a existência de ação de reintegração de posse promovida por pessoa física em face de coletividade.

Q372062•Direito Processual Civil•Valor da Causa•FGV

Q656898•Direito Processual Civil•Valor da Causa•CESPE CEBRASPE•TJ PA•Oficial de Justiça Avaliador•2020

Q687820•Direito Processual Civil•Valor da Causa•CESPE CEBRASPE•TJ AM•Assistente Judiciário•2019

Q668203•Direito Processual Civil•Valor da Causa•CESPE CEBRASPE•TJ PA•Oficial de Justiça Avaliador•2020

Q851797•Direito Processual Civil•Valor da Causa•CESPE CEBRASPE•MPE CE•Analista Ministerial Direito•2020

Q706493•Direito Processual Civil•Valor da Causa•VUNESP•Prefeitura de Valinhos SP•Procurador•2019

Q669406•Direito Processual Civil•Valor da Causa•CESPE CEBRASPE•TJ PA•Analista Judiciário Direito•2020

Q1060670•Direito Processual Civil•Valor da Causa•FGV•ENAM•ENAM 2024 2•2024

Q1093855•Direito Processual Civil•Valor da Causa•FCC•DPE BA•P1•2026

Q372062•Direito Processual Civil•Valor da Causa•FGV

Q656898•Direito Processual Civil•Valor da Causa•CESPE CEBRASPE•TJ PA•Oficial de Justiça Avaliador•2020

Q687820•Direito Processual Civil•Valor da Causa•CESPE CEBRASPE•TJ AM•Assistente Judiciário•2019

Q668203•Direito Processual Civil•Valor da Causa•CESPE CEBRASPE•TJ PA•Oficial de Justiça Avaliador•2020

Q851797•Direito Processual Civil•Valor da Causa•CESPE CEBRASPE•MPE CE•Analista Ministerial Direito•2020

Q706493•Direito Processual Civil•Valor da Causa•VUNESP•Prefeitura de Valinhos SP•Procurador•2019

Q669406•Direito Processual Civil•Valor da Causa•CESPE CEBRASPE•TJ PA•Analista Judiciário Direito•2020

Q1060670•Direito Processual Civil•Valor da Causa•FGV•ENAM•ENAM 2024 2•2024

Q1093855•Direito Processual Civil•Valor da Causa•FCC•DPE BA•P1•2026

Q372062•
Direito Processual Civil•
Valor da Causa•
FGV

Q656898•
Direito Processual Civil•
Valor da Causa•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Oficial de Justiça Avaliador•
2020

Q687820•
Direito Processual Civil•
Valor da Causa•
CESPE CEBRASPE•
TJ AM•
Assistente Judiciário•
2019

Q668203•
Direito Processual Civil•
Valor da Causa•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Oficial de Justiça Avaliador•
2020

Q851797•
Direito Processual Civil•
Valor da Causa•
CESPE CEBRASPE•
MPE CE•
Analista Ministerial Direito•
2020

Q706493•
Direito Processual Civil•
Valor da Causa•
VUNESP•
Prefeitura de Valinhos SP•
Procurador•
2019

Q669406•
Direito Processual Civil•
Valor da Causa•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Direito•
2020

Q1060670•
Direito Processual Civil•
Valor da Causa•
FGV•
ENAM•
ENAM 2024 2•
2024

Q1093855•
Direito Processual Civil•
Valor da Causa•
FCC•
DPE BA•
P1•
2026

Q372062•
Direito Processual Civil•
Valor da Causa•
FGV

Q656898•
Direito Processual Civil•
Valor da Causa•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Oficial de Justiça Avaliador•
2020

Q687820•
Direito Processual Civil•
Valor da Causa•
CESPE CEBRASPE•
TJ AM•
Assistente Judiciário•
2019

Q668203•
Direito Processual Civil•
Valor da Causa•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Oficial de Justiça Avaliador•
2020

Q851797•
Direito Processual Civil•
Valor da Causa•
CESPE CEBRASPE•
MPE CE•
Analista Ministerial Direito•
2020

Q706493•
Direito Processual Civil•
Valor da Causa•
VUNESP•
Prefeitura de Valinhos SP•
Procurador•
2019

Q669406•
Direito Processual Civil•
Valor da Causa•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Direito•
2020

Q1060670•
Direito Processual Civil•
Valor da Causa•
FGV•
ENAM•
ENAM 2024 2•
2024

Q1093855•
Direito Processual Civil•
Valor da Causa•
FCC•
DPE BA•
P1•
2026