Os particulares em colaboração com o Poder Público são as pessoas físicas
O lugar dentro da organização funcional da Administração Direta e de suas autarquias e fundações públicas que, ocupado por servidor público, tem funções específicas e remuneração fixadas em lei ou diploma a ela equivalente é denominado
Os órgãos públicos mantêm relações funcionais entre si e com terceiros, das quais resultam efeitos jurídicos internos e externos, na forma legal ou regulamentar. Isto significa que os órgãos públicos
Assinale a alternativa que contém um tipo de agente público cujo regime jurídico que o vincula ao serviço público é o da legislação trabalhista.
Os agentes públicos que possuem um vínculo contratual com as entidades de direito público são denominados de
A administração pública é estruturada em órgãos, aos quais são atribuídas funções, que serão desempenhadas pelos agentes públicos. Os órgãos públicos são unidades que
Assinale a alternativa correta sobre a estabilidade dos agentes públicos.
Considerando as distinções entre cargos e empregos públicos, é correto afirmar que