ID: 408595•
Direito Administrativo•
Inexigibilidade•
VUNESP•
PROCON SP•
Analista de Suporte Administrativo I

O inciso I, do Artigo 24 da Lei n.º 8.666/93 estipula que é dispensável a licitação “para obras e serviços de engenharia de valor até _______________________ do limite previsto na alínea “a”, do inciso I do artigo anterior, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente”.

Assinale a alternativa que corresponde ao percentual que preenche corretamente a lacuna do texto.

ID: 391172•
Direito Administrativo•
Inexigibilidade•
VUNESP•
BNDES•
Advogado de Empresa

Dentre as alternativas abaixo, indique a que não se aplica à contratação com dispensa de licitação, no caso de emergência

ID: 411657•
Direito Administrativo•
Inexigibilidade•
VUNESP•
TJ SP•
Advogado

A licitação é dispensável na seguinte hipótese:

ID: 405668•
Direito Administrativo•
Inexigibilidade•
VUNESP•
UNIFESP UFSP•
Nutricionista

Na hipótese de a UNIFESP pretender adquirir bens e insumos destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos pela Capes, pela Finep, pelo CNPq ou por outras instituições de fomento à pesquisa credenciadas pelo CNPq para esse fim específico, a Lei de Licitações e Contratos estabelece que essa aquisição

ID: 393630•
Direito Administrativo•
Inexigibilidade•
VUNESP•
TJ MT•
Analista Judiciário

A Administração Pública pretende contratar uma determinada dupla de cantores sertanejos, consagrada pela opinião pública, para apresentação em show popular em praça pública, no evento comemorativo ao Dia do Trabalho. Nesta hipótese, segundo a Lei de licitações,

ID: 407246•
Direito Administrativo•
Inexigibilidade•
VUNESP•
PROCON SP•
Analista de Suporte Administrativo I

O inciso I, do Artigo 24 da Lei n.º 8.666/93 estipula que é dispensável a licitação “para obras e serviços de engenharia de valor até do limite previsto na alínea “a”, do inciso I do artigo anterior, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente”.

Assinale a alternativa que corresponde ao percentual que preenche corretamente a lacuna do texto.

ID: 405608•
Direito Administrativo•
Inexigibilidade•
VUNESP

Uma determinada empresa estatal veio a alienar imóvel público desafetado a entidade de serviço social autônomo e, para tanto, se valeu de hipótese legal de licitação dispensada prevista no art. 17, I, “e”, da Lei n.o 8.666/93 (venda a outro órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera de governo). Partindo-se de tais pressupostos, é correto afirmar que essa venda é

ID: 394812•
Direito Administrativo•
Inexigibilidade•
VUNESP•
Câmara Municipal de São Paulo SP•
Técnico Administrativo

É dispensável a licitação

I. nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem;

II. quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas;

 III. quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento;

IV. para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam alta complexidade tecnológica, mediante parecer de comissão especialmente designada pela autoridade máxima do órgão solicitante.

Pode-se afirmar que são corretas apenas

ID: 406428•
Direito Administrativo•
Inexigibilidade•
VUNESP•
TJ SP•
Titular de Serviços Notariais e de Registro

A licitação é dispensável

ID: 406465•
Direito Administrativo•
Inexigibilidade•
VUNESP

Para a EMPLASA, é inexigível a licitação

ID: 404343•
Direito Administrativo•
Inexigibilidade•
VUNESP•
IAMSPE SP•
Analista Administrativo

A licitação pode ser dispensada nos casos especificados no artigo 24 da Constituição Federal. É dispensável a realização de licitação:

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