O ente público que tem competência para processar e julgar os conflitos de atribuições entre autoridades judiciárias de um Estado e administrativas de outro é:
Julgue o item seguinte de acordo com o Regimento Interno do STJ (RI/STJ).
É da Segunda Seção do STJ a competência para processar e julgar feitos que versem sobre registros públicos, ainda quando o Estado participar da demanda, competência essa que, embora seja relativa, será prorrogada se a causa impeditiva da prorrogação não for suscitada a tempo e modo pelas partes.
É da Segunda Seção do STJ a competência para processar e julgar feitos que versem sobre registros públicos, ainda quando o Estado participar da demanda, competência essa que, embora seja relativa, será prorrogada se a causa impeditiva da prorrogação não for suscitada a tempo e modo pelas partes.
Acerca da reclamação e dos recursos de competência do STJ e do
STF, assinale a opção correta.
Com referência ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.
Durante as férias coletivas, as atividades judicantes do STJ são
suspensas, devendo os ministros indicar seus endereços para
eventual convocação durante esse período.
Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue o
próximo item à luz do RI/STJ.
Ausentes o presidente e o vice-presidente do tribunal, presidirá a sessão do plenário o ministro mais idoso.
Ausentes o presidente e o vice-presidente do tribunal, presidirá a sessão do plenário o ministro mais idoso.
Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue oitem subsequente à luz do RI/STJ.
Em caso de medidas urgentes, o relator, se estiver impedido,será substituído pelo revisor, quando houver.
Em caso de medidas urgentes, o relator, se estiver impedido,será substituído pelo revisor, quando houver.
Julgue o item seguinte de acordo com o Regimento Interno do STJ (RI/STJ).
Ainda que ocorra durante as férias no STJ, a publicação de decisão liminar em mandado de segurança produzirá os efeitos de intimação.
Ainda que ocorra durante as férias no STJ, a publicação de decisão liminar em mandado de segurança produzirá os efeitos de intimação.