Questões de Concursos

Processo que consiste na criação, coleta, organização, armazenamento e disseminação de documentos ou informações.

A definição acima, proposta por Murilo Bastos Cunha e Cordélia Robalinho de Oliveira Cavalcanti, refere-se à

Lucivaldo Barros, no texto Fontes de Informação Jurídica, afirma que "a informação jurídica é apresentada sob três formas básicas, a saber:

Dedicam-se a uma área do conhecimento, incluem capítulos que conceituam o assunto, as informações fornecidas para cada tipo de obra, os problemas enfrentados no seu controle e as principais instituições produtoras de fontes de informação. Os itens arrolados são, de modo geral, as principais características

Um juiz que deseja consultar a jurisprudência referente a jornadas de trabalho deve recorrer

Em documentação jurídica, a legislação é constituída

Há várias fontes de informação na área de direito no Brasil. É possível citar, entre as que veiculam leis, decretos etc., o periódico

"Documentos que descrevem os resultados ou o andamento de pesquisas para serem submetidos à instituição financiadora ou àquela para a qual o trabalho foi feito. São publicações características de entidades que desenvolvem pesquisa, e seus processos de produção são os mais variados". O texto refere-se

A informação jurídica pode ser classificada em três categorias básicas, quais sejam, legislação, jurisprudência e doutrina. A jurisprudência inclui os seguintes tipos de documentos:

Ao instrumento jurídico destinado a assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante nos registros e bancos de dados de entidades públicas dáse o nome de

Em relação à documentação, analise:

I. A aproximação da linguística com a documentação é uma realidade, pois ambas estão envolvidas com as questões que dizem respeito ao funcionamento da linguagem, sendo que a preservação do sentido é uma das grandes dificuldades que se apresentam no âmbito da documentação.

II. É uma disciplina que investiga as propriedades e o comportamento das forças que regem o fluxo informacional e os meios de processamento da informação para a otimização do acesso e uso.

III. Caracteriza-se pelo tratamento que dá ao conteúdo temático, pela diversidade quanto aos tipos de registro de informação com que trabalha e pela preocupação com a organização física dos documentos.

IV. A obra de Paul Otlet, Traité de Documentation (1934), é considerada por vários autores a base da ciência da informação, pois o seu ideário não difere, com exceção das tecnologias da informação, dos objetivos da ciência da informação.

Está correto o que consta APENAS em

Um operador do direito encontra no site do Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região um sistema de informação jurídica interpretativa que oferece

A respeito da documentação jurídica, analise:

I. A informação jurídica pode ser gerada, registrada e recuperada em três formas distintas, entre as quais a legislação (de natureza normativa), representada pelo conjunto das normas jurídicas propriamente ditas e pela documentação referente ao processo de sua elaboração.

II. A informação normativa caracteriza-se por ser produzida apenas pelo poder estatal competente e por ser pública, podendo ser utilizada, coletada, arranjada, selecionada ou reproduzida por qualquer pessoa.

III. O grande problema desse tipo de informação é a superabundância de normas jurídicas, o que dificulta o conhecimento das leis por parte dos cidadãos e dos juristas. Por outro lado, para um controle eficaz, bastam a identificação das normas nos diários oficiais e a sua catalogação.

Pode-se afirmar que

Na documentação jurídica, a análise terminológica é de grande complexidade, sendo um problema comum a

Para identificar artigos de periódicos publicados na internet sobre “lei e ética”, um magistrado de um tribunal local deverá recorrer

Relatórios técnicos, patentes e normas técnicas são fontes

Em documentação jurídica, o maior problema relativo ao controle bibliográfico da doutrina reside na dificuldade de identificação dos documentos publicados, sendo as bibliografias uma das principais formas de controlar esse tipo de informação.

A afirmativa acima está

Na documentação jurídica, a função da ementa jurisprudencial é

A respeito da técnica legislativa, analise:

I. A Lei Complementar no 95, de 26 de fevereiro de 1998, estabelece as regras para elaboração, redação, alteração e consolidação das leis no Brasil. Suas diretrizes aplicam-se exclusivamente à Constituição, às leis complementares, às leis ordinárias e às leis delegadas.

II. Entre os princípios que norteiam a técnica legislativa está o da generalidade, que afirma que as normas devem incidir sobre todos e se aplicar, sem distinção de qualquer natureza, à situação descrita por elas.

III. As normas jurídicas estão estruturadas em três partes básicas: súmula, normativa e final.

IV. A parte final compreende as disposições pertinentes às medidas necessárias à implementação das normas de conteúdo substantivo, às disposições transitórias, se for o caso, a cláusula de vigência e de revogação.

V. A função legislativa não é atribuição exclusiva do Poder Legislativo, mas compartilhada pelos outros Poderes e, de certa forma, pelos próprios cidadãos, quando a eles se estende a capacidade de iniciativa das leis.

Está correto o que consta APENAS em

Em geral, as formas básicas da informação jurídica são classificadas em

Um dos instrumentos mais importantes de controle bibliográfico da informação jurídica descritiva é