É correto afirmar de acordo com o Código de Processo Civil.
O ato por meio do qual o juiz extingue a execução é:
Marcar apenas uma oval.
Nos termos do Código de Processo Civil, é possível que as partes e o juiz de comum acordo fixem calendário para a prática de atos processuais sobre o negócio jurídicoprocessual. Analise as afirmativas e marque a opção CORRETA.
Rafael e Paulo, maiores e capazes, devidamente
representados por seus advogados, celebraram um contrato,
no qual, dentre outras obrigações, havia a previsão de que,
em eventual ação judicial, os prazos processuais relativamente
aos atos a serem praticados por ambos seriam, em todas as
hipóteses, dobrados.
Por conta de desavenças surgidas um ano após a celebração
da avença, Rafael ajuizou uma demanda com o objetivo de
rescindir o contrato e, ainda, receber indenização por dano
material. Regularmente distribuída para o juízo da 10ª Vara
Cível da comarca de Porto Alegre/RS, o magistrado houve por
reconhecer, de ofício, a nulidade da cláusula que previa a
dobra do prazo.
Sobre os fatos, assinale a afirmativa correta.
Sobre os fatos, assinale a afirmativa correta.
Ainda no início da fase de conhecimento de determinado processo,
as partes e o magistrado, de comum acordo, resolvem fixar
calendário para a prática de atos processuais. Estipulado que a
realização da audiência ocorreria em determinada data, a parte ré
não comparece e alega que não foi devidamente intimada para o ato,
requerendo a designação de nova data. Nesse contexto você, como
advogado(a), é procurado(a) pela parte ré, que busca avaliar as
consequências de seu não comparecimento.
Nesse sentido, é correto afirmar que
Um advogado, com estudos apurados em torno das regras do CPC, resolve entrar em contato com o patrono da parte adversa de um processo em que atua. Sua intenção é tentar um saneamento compartilhado do processo.
Diante disso, acerca das situações que autorizam a prática de negócios jurídicos processuais, assinale a afirmativa correta.
AOCP•
Gilberto, analista judiciário na Justiça Federal,
recém assumiu o cargo e pretende praticar os
atos processuais de sua competência de acordo
com a regra aplicável; além disso, deve certificar
aqueles praticados em desconformidade.
Considerando a intenção de Gilberto, assinale a
alternativa que apresenta a prática de ato
processual que está de acordo com o disposto no
Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).
Julgue o próximo item, relativo ao ato processual.
Serão considerados intempestivos os atos processuais
realizados antes do termo inicial do prazo.
Sobre as espécies de pronunciamentos do juiz, é correto afirmar
que: