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A doutrina classifica as receitas públicas em originárias e derivadas. São exemplos de receita derivada e receita originária, respectivamente,
Caracteriza receita efetiva:
Conforme classificação doutrinária, quanto à periodicidade, as receitas públicas se classificam em
A receita auferida na alienação de bens móveis e imóveis será classificada como:
Julgue os itens a seguir acerca do direito financeiro.
As receitas públicas se classificam em entradas provisórias, também chamadas de ingressos, que, após a consumação da finalidade do ato administrativo, são devolvidas a quem de direito, e entradas definitivas, que permanecem em definitivo nos cofres públicos.
Na classificação das despesas quanto à natureza, a relativa à "modalidade de aplicação" compreende as aplicações
A receita tributária se classifica, de acordo com a Lei nº 4.320/64, como
As despesas públicas são classificadas como despesas de
Em relação a receitas orçamentárias, julgue os seguintes itens.
Quanto à receita tributária, no caso do poder de tributar pertencer a um ente, mas a arrecadação e a aplicação pertencerem a outro, a classificação como receita tributária deve ocorrer no ente tributante.
Caracteriza uma despesa orçamentária como de mutações o registro de sua ocorrência a débito de
Acerca da dívida ativa, julgue os itens que se seguem.
Segundo sua origem, o valor da arrecadação da receita decorrente de dívida ativa deve ser classificado como outras receitas de capital.
Quanto ao direito financeiro, julgue os itens seguintes.
A receita proveniente da arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana constitui hipótese de receita pública corrente.
A respeito de receita pública é correto afirmar que as receitas
Na apuração da receita corrente líquida dos Estados devese deduzir da receita corrente
Com base na legislação e nas práticas orçamentárias, julgue os itens a seguir.
Despesas de exercícios anteriores são aquelas que não puderam ser pagas no exercício em que o orçamento consignava a respectiva dotação, em razão da insuficiência de saldo financeiro para atendê-las.