A doutrina classifica as receitas públicas em originárias e derivadas. São exemplos de receita derivada e receita originária, respectivamente,
Caracteriza receita efetiva:
Conforme classificação doutrinária, quanto à periodicidade, as receitas públicas se classificam em
A receita auferida na alienação de bens móveis e imóveis será classificada como:
Julgue os itens a seguir acerca do direito financeiro.
As receitas públicas se classificam em entradas provisórias, também chamadas de ingressos, que, após a consumação da finalidade do ato administrativo, são devolvidas a quem de direito, e entradas definitivas, que permanecem em definitivo nos cofres públicos.
Na classificação das despesas quanto à natureza, a relativa à "modalidade de aplicação" compreende as aplicações
A receita tributária se classifica, de acordo com a Lei nº 4.320/64, como
As despesas públicas são classificadas como despesas de
Em relação a receitas orçamentárias, julgue os seguintes itens.
Quanto à receita tributária, no caso do poder de tributar pertencer a um ente, mas a arrecadação e a aplicação pertencerem a outro, a classificação como receita tributária deve ocorrer no ente tributante.
Caracteriza uma despesa orçamentária como de mutações o registro de sua ocorrência a débito de
Acerca da dívida ativa, julgue os itens que se seguem.
Segundo sua origem, o valor da arrecadação da receita decorrente de dívida ativa deve ser classificado como outras receitas de capital.
Acerca da classificação da receita pública, cujos parâmetros independem de sua natureza jurídica, assinale a opção correta.
Quanto ao direito financeiro, julgue os itens seguintes.
A receita proveniente da arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana constitui hipótese de receita pública corrente.
A respeito de receita pública é correto afirmar que as receitas
Na apuração da receita corrente líquida dos Estados devese deduzir da receita corrente
Com base na legislação e nas práticas orçamentárias, julgue os itens a seguir.
Despesas de exercícios anteriores são aquelas que não puderam ser pagas no exercício em que o orçamento consignava a respectiva dotação, em razão da insuficiência de saldo financeiro para atendê-las.