ID: 805202•
Legislação e Decretos•
Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão•
FCC•
DNOCS•
Agente Administrativo

Com relação à licitação na modalidade de pregão, considere:

I. A licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, não se aplica às contratações de obras de engenharia.

II. A licitação na modalidade de pregão, na forma ele- trônica, não se aplica às locações imobiliárias e alienações em geral.

III. Quando permitida a participação de empresas estrangeiras na licitação, as exigências de habilitação serão atendidas mediante documentos equivalentes traduzidos por qualquer intérprete.

IV. Até cinco dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão, na forma eletrônica.

De acordo com o Decreto nº 5.450/2005, está correto o que consta APENAS em

ID: 805764•
Legislação e Decretos•
Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão•
FUNRIO

O prazo para impugnar o ato convocatório do pregão, na forma eletrônica, nos termos do Decreto 5450/2005, é de:

ID: 805243•
Legislação e Decretos•
Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão•
IBFC•
Hemominas MG•
Engenheiro Civil

Assinale a alternativa correta sobre o decreto 5.450:

I) O pregão, na forma eletrônica, como modalidade de licitação do tipo menor preço, realizar-se-á quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns for feita à distância em sessão pública, por meio de sistema que promova a comunicação pela internet. II) Deverão ser previamente credenciados perante o provedor do sistema eletrônico a autoridade competente do órgão promotor da licitação, o pregoeiro, os membros da equipe de apoio e os licitantes que participam do pregão na forma eletrônica.

ID: 805861•
Legislação e Decretos•
Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão•
Magnus Auditores e Consultores•
INES•
Administrador

Sobre o pregão, na forma eletrônica, regulamentado pelo Decreto nº 5.450/05 é incorreto afirmar:

ID: 806037•
Legislação e Decretos•
Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão•
FUNDEP UFMG•
TJ MG•
Assistente Técnico de Controle Financeiro

De acordo com os dispositivos contidos no Decreto Federal n. 5.450/2005 que regulamenta o pregão na forma eletrônica, é CORRETO afirmar que

ID: 805815•
Legislação e Decretos•
Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão•
COMPERVE•
Universidade Federal do Rio Grande do Norte•
Auxiliar em Administração

O pregão eletrônico foi regulamentado pelo Decreto nº 5450 de 31 de maio de 2015, a fim de aumentar a celeridade, a eficiência e a agilidade e promover a desburocratização nos processos de compras no serviço público.

O Decreto nº 5450/2015 estabelece que

ID: 805583•
Legislação e Decretos•
Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão•
CESPE CEBRASPE•
EBSERH•
Técnico em Contabilidade•
2018

Julgue os seguintes itens, acerca do Decreto n.o 5.450/2005, da Lei n.o 6.404/1976 e dos reflexos de ambos nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. O órgão público promotor de determinada licitação é responsável pela condução do respectivo pregão eletrônico, quando for o caso.

ID: 806112•
Legislação e Decretos•
Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão•
Instituto Quadrix•
Conselho Federal de Odontologia DF•
Técnico em Contabilidade

Julgue os próximos itens à luz do Decreto n.º 5.450/2005. Na fase preparatória do pregão, deve-se observar se a despesa a ser realizada é adequada, orçamentária e financeiramente, em relação à LOA e compatível com o plano plurianual (PPA) e com a lei de diretrizes orçamentárias (LDO).

ID: 806024•
Legislação e Decretos•
Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão•
CESPE CEBRASPE•
ANATEL•
Analista Administrativo

No que se refere à licitação na modalidade pregão, julgue os itens que se seguem. Nessa modalidade de licitação, o recurso administrativo deve ser realizado ainda na sessão do pregão, com prazo de três dias para apresentação das contrarrazões.

ID: 805611•
Legislação e Decretos•
Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão•
CESPE CEBRASPE•
ANATEL•
Analista Administrativo

Considerando as instruções normativas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) referentes a licitações e contratos públicos, julgue os itens a seguir. Na fase competitiva do pregão eletrônico, poderá o licitante enviar lances em intervalos de tempo inferiores a quinze segundos.

ID: 805241•
Legislação e Decretos•
Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão•
CESPE CEBRASPE•
EBC•
Analista de Empresa de Comunicação Pública

A respeito das normas que regulamentam o pregão, o pregão eletrônico e o sistema de registro de preços, julgue os itens a seguir.

Nos termos do Decreto n.º 5.450/2005, o pregão eletrônico é modalidade de licitação do tipo menor preço, consubstanciada na disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns à administração pública, feita à distância e em sessão pública, por meio de sistema que promova a comunicação pela Internet, vedada a participação de empresas estrangeiras.

ID: 806095•
Legislação e Decretos•
Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão•
CESGRANRIO•
Casa da Moeda•
Analista da CMB

Nos termos do decreto regulamentador da lei que normatiza o pregão eletrônico, verifica-se que a(o)

ID: 805780•
Legislação e Decretos•
Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão•
FUNIVERSA•
IFAP AP•
Assistente em Administração

O Decreto n.º 5.450/2005 regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. A respeito do pregão eletrônico, assinale a alternativa correta.

ID: 805065•
Legislação e Decretos•
Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão•
FCC•
TRT 7a•
Analista Judiciário

Ao pregão eletrônico (Decreto nº 5.450/2005), aplica-se, dentre outras, a seguinte regra:

ID: 805807•
Legislação e Decretos•
Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão•
CESPE CEBRASPE•
Fundação Universidade de Brasília•
Técnico em Contabilidade

Com base no Decreto n.º 5.450/2005, que regulamenta a modalidade de licitação pregão eletrônico, julgue os itens a seguir. O uso da modalidade de licitação pregão eletrônico desburocratizou as contratações de obras de engenharia e de locações imobiliárias.

ID: 805373•
Legislação e Decretos•
Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão•
CESPE CEBRASPE•
FUB•
Técnico em Contabilidade

Com base no Decreto n.º 5.450/2005, que regulamenta a modalidade de licitação pregão eletrônico, julgue os itens a seguir. Em um processo licitatório, entre as responsabilidades do pregoeiro e da equipe de apoio estão incluídas a coordenação do processo bem como a recepção, o exame e as decisões a respeito das impugnações.

ID: 805832•
Legislação e Decretos•
Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão•
CESPE CEBRASPE•
Fundação Universidade de Brasília•
Técnico em Contabilidade•
2018

De acordo com o Decreto n.º 5.450/2005, que regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns, julgue os itens seguintes. Quando o objeto da licitação for a contratação de obras de engenharia, as sociedades de economia mista não podem fazer uso da modalidade de pregão, na forma eletrônica.

ID: 805276•
Legislação e Decretos•
Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão•
CESPE CEBRASPE•
Fundação Universidade de Brasília•
Técnico em Contabilidade•
2018

De acordo com o Decreto n.º 5.450/2005, que regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns, julgue os itens seguintes. Será considerado bem comum o bem ou serviço cujos padrões de desempenho e qualidade não possam ser definidos de forma objetiva no edital, mas cujo preço de mercado possa ser aferido pela entidade promotora da licitação.
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