MME•
A partir das avaliações que realizar sobre pleitos estaduais e municipais, a COFIEX emitirá recomendações que levarão em conta o atendimento de requisitos mínimos consubstanciados na
MME•
A respeito dos atos emanados para convocação das reuniões da COFIEX e das deliberações do colegiado instituído, assinale a opção correta.
MME•
A respeito do assessoramento à COFIEX, assinale a opção correta.
MME•
A respeito do assessoramento à COFIEX, assinale a opção correta.
MME•
Entre os membros da COFIEX inclui-se o
MME•
Com relação aos requisitos exigidos pela COFIEX para atendimento dos pleitos de operação de crédito externo de interesse dos municípios, com garantia da União, assinale a opção correta.
MME•
É competência dos membros do GTEC
MME•
Acerca do funcionamento do GTEC, assinale a opção correta.
MME•
Constitui requisito mínimo que condiciona as recomendações da COFIEX
MME•
Acerca do funcionamento do GTEC, assinale a opção correta.
MME•
A ajuda-memória das reuniões e o texto integral das propostas de recomendação do GTEC encaminhados à COFIEX devem contemplar informações específicas para suportar o aditamento dos conteúdos dos projetos em programas em execução apoiados financeiramente com recurso externo. Nesse sentido, para convalidar a alteração contratual requer-se informação a respeito
MME•
A respeito da organização da COFIEX, conforme o Decreto n.º 3.502/2000, assinale a opção correta.
MME•
No que se refere aos resultados das avaliações da COFIEX, assinale a opção correta.
MME•
Acerca da estrutura da SEAIN, assinale a opção correta.
MME•
Com relação à forma de encaminhamento de pleitos para avaliação da COFIEX, assinale a opção correta.