Julgue os itens de 114 a 120, relativos ao licenciamento anual de veículos.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um servidor público estadual foi transferido de lotação, tendo ido trabalhar em outro município dentro de seu estado. Como ele é proprietário de uma motocicleta, dirigiu-se a uma unidade do DETRAN para informar seu novo endereço. Nessa situação hipotética, o certificado de licenciamento emitido na cidade de origem, referente ao exercício vigente, continuará válido até a chegada do novo, com as devidas alterações.

Com relação a infrações e suas penalidades e crimes de trânsito, julgue os itens a seguir, com base no CT B. Está sujeito a ter seu veículo retido o condutor que seguir veículo em serviço de urgência, com prioridade de passagem.

Com relação a infrações e suas penalidades e crimes de trânsito, julgue os itens a seguir, com base no CT B. Caso seja autuado por dirigir sob a influência de substância psicoativa que determine dependência, o condutor de veículo automotor terá seu direito de dirigir suspenso por cinco anos, além de ter seu veículo retido.

Considerando que Gabriel esteja conduzindo sua caminhonete por uma via rural não-pavimentada, a 80 km/h, julgue os itens a seguir.

É obrigatório o uso de cinto de segurança tanto para Gabriel quanto para os passageiros que estejam com ele na caminhonete.

O agente de trânsito deve estar capacitado para aplicar multas quando observar situações descritas pelo CTB como sendo gravíssimas. Será considerada uma infração gravíssima quando o condutor

deixar de adotar providências para remover do local o próprio veículo envolvido em acidente sem vítima.

Acerca do que dispõe a Lei n.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue os itens de 101 a 110. Considere que em operação de fiscalização de trânsito, ocorrida em 10/2/2008, uma motorista tenha sido surpreendida dirigindo com a sua carteira nacional de habilitação (CNH) vencida desde 25/1/2008. Nessa situação, a motorista cometeu infração gravíssima, cuja penalidade prevista é a de multa, seguida de medidas administrativas — recolhimento da CNH e retenção do veículo.

O agente de trânsito deve estar capacitado para aplicar multas quando observar situações descritas pelo CTB como sendo gravíssimas. Será considerada uma infração gravíssima quando o condutor

ultrapassar pela contramão outros veículos nas pontes, viadutos ou túneis.

Considerando o Código de Trânsito Brasileiro (CT B), no que se refere ao Sistema Nacional de Trânsito e às vias terrestres, julgue os itens a seguir. O sistema de estacionamento rotativo pago nas vias deve ser mantido e operado por entidades de trânsito dos estados.

Acerca da educação para o trânsito, do licenciamento, do registro e da segurança dos veículos, confonne dispõe o CT B, julgue os itens subsequentes. Todos os tipos de veículos automotores devem ser, obrigatoriamente, equipados com o encosto de cabeça.

Com referência a noções do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue os itens seguintes.

A partir do momento em que a pontuação correspondente às infrações cometidas por um condutor alcançar a soma de 20 pontos, este terá a sua habilitação automaticamente cassada.

Ricardo, agente de trânsito do município de Boa Vista, identificou que, há dez minutos, um motorista mantinha seu automóvel imobilizado em um local de estacionamento proibido.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Ricardo não poderá autuar o motorista pela infração antes que ele saia do veículo, pois o fato de haver alguém dentro do automóvel faz que ele não seja considerado estacionado, mas apenas parado.

O agente de trânsito deve estar capacitado para aplicar multas quando observar situações descritas pelo CTB como sendo gravíssimas. Será considerada uma infração gravíssima quando o condutor

estacionar o veículo no passeio ou sobre ilhas e refúgios ou sobre divisores de pista de rolamento ou gramados.

Em uma curva perigosa, sinalizada com placa de proibição de ultrapassagem, se o trecho tiver duas faixas de rodagem e for de mão única, ou seja, de mesmo sentido, a sinalização horizontal da via deverá ser feita com faixa

Julgue os itens a seguir, acerca de sistemas viários.

As vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização e o CTB, são classificadas em: vias urbanas, que incluem as vias arterial e coletora; e vias rurais, que incluem estradas e via local.

Com relação à atividade do motorista profissional, ao cometimento de infração de trânsito por condutor habilitado em país estrangeiro e ao crime de trânsito advindo da conduta de dirigir sob a influência de álcool, julgue os próximos itens. Considere a seguinte situação hipotética. Juan, natural da Argentina, integrante de missão diplomática de seu país sediada em Brasília e habilitado, em seu país natal, para a condução de veículo automotor, cometeu, no Brasil, infração de trânsito cuja penalidade implicou a proibição do seu direito de dirigir. Nessa situação hipotética, a autoridade de trânsito competente, na pessoa de seu dirigente maior, deverá, entre outras providências, recolher e reter o documento de habilitação de Juan, até que expire o prazo da suspensão do seu direito de usá-la, ou até que ele saia do território nacional, se a saída ocorrer antes de expirar o prazo da penalidade.

Carlos e Miguel, maiores de idade, portadores de Carteira Nacional de Habilitação, combinaram disputar um racha, para verificarem qual dos dois possuía mais perícia ao volante de seus próprios veículos. Cada um deles levou seu irmão caçula, ambos menores de idade e analfabetos. Antes da disputa, que seria realizada em uma via de pouco trânsito, Carlos não se sentiu bem e passou a condução do veículo ao seu irmão. O racha aconteceu com a presença de muitos espectadores, sem que os condutores utilizassem cinto de segurança. No final da disputa, o veículo conduzido por Miguel desgovernou-se, atropelando dois espectadores, ao mesmo tempo que uma viatura policial chegava ao local, chamada por um vizinho incomodado com o evento. Assustados, os condutores dos dois veículos fugiram por uma via urbana de trânsito rápido não-sinalizada sem prestar socorro às vítimas, certos de que elas receberiam atendimento por parte das pessoas que lá estavam, sendo perseguidos pela polícia. Na fuga, o veículo de Miguel ficou sem combustível e parou; o outro veículo conseguiu escapar, pois trafegava a 150 km/h.

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os itens subseqüentes, à luz do CTB.

O irmão de Carlos cometeu exatamente duas infrações de trânsito.

Julgue os itens a seguir, no que concerne às disposições legais do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Os crimes definidos no CTB são, em sua maioria, de ação penal pública condicionada à representação do ofendido para que haja a instauração de processo contra o autor do delito.

Acerca da educação para o trânsito, do licenciamento, do registro e da segurança dos veículos, confonne dispõe o CT B, julgue os itens subsequentes. Quando um revendedor autorizado de veículo divulgar, nos meios de comunicação, produto oriundo da indústria automobilística, ele deverá incluir, nessa divulgação, mensagem educativa de trânsito.

Acerca da educação para o trânsito, do licenciamento, do registro e da segurança dos veículos conforme dispõe o CTB, julgue os itens subsequentes. Todos os tipos de veículos automotores devem ser, obrigatoriamente, equipados com o encosto de cabeça.

Considerando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no que se refere ao Sistema Nacional de Trânsito e às vias terrestres, julgue os itens a seguir. 0 sistema de estacionamento rotativo pago nas vias deve ser mantido e operado por entidades de trânsito dos estados.