A Psicologia Jurídica ultrapassa a atuação do Psicólogo Jurídico nos tribunais, porque as atividades deste profissional envolvem os campos da Psicologia Penitenciária, Psicologia Policial, Psicologia da Delinquência e Psicologia do Menor e da Família. Analise as assertivas com V (verdadeiro) ou F (falso).
(__) No curso do tempo, a prática de interface entre a Psicologia e a Jurisprudência foi sendo legitimada, no entanto, aquela prevaleceu sobre esta. (__) Os Psicólogos, tanto quanto os profissionais do Direito, devem emitir suas opiniões, sem interferência de um sobre o outro, mas tanto quanto às análises os relatórios podem não ser acatados. (__) Tanto a Psicologia quanto o Direito têm a ação humana como objeto de conduta. (__) Numa análise mais simples, pode-se dizer que a Psicologia Jurídica é a interseção, ou interação, entre as duas áreas.
Após análise, marque a alternativa que contém a sequência CORRETA dos itens acima.

As crianças e os adolescentes não podem ser fadados a tornarem-se apenas adultos. As crianças constituem identidade e subjetividade na relação com o outro e num tempo e num espaço social específico. A criança e o adolescente demonstram modos específicos de se comportar, agir e sentir, e só podem ser compreendidos a partir da relação que constroem. Essa relação se concretiza de acordo com as condições objetivas da cultura na qual se inserem. Segundo Bock (2004), vivemos hoje numa cultura caracterizada pela existência de uma indústria da informação, de bens culturais, de lazer e de consumo onde a ênfase está no presente, na velocidade, no cotidiano, no aqui e no agora, e na busca do prazer imediato. Essa compreensão de infância e adolescência construída e a atuação do psicólogo, como profissional da saúde, contribuíram para o surgimento de técnicas que possibilitem a atenção em relação à demanda de promoção e proteção, prevenção e tratamento das pessoas. No que compete ao manejo do psicólogo com crianças e adolescentes, as práticas variam de acordo com a situação em que estão inseridos. Independentemente de qual seja a práxis, há princípios legais que oferecem subsídios para o trato das crianças e adolescentes. Frente a isso a atuação do psicólogo com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade tem todo um cuidado especial, assim analise as afirmações em Verdadeiro (V) ou Falso (F). E assinale a alternativa que contenha a ordem CORRETA de preenchimento dos parênteses, da primeira à última afirmação:

( ) A escuta especializada e o depoimento especial serão realizados em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência.

( ) Depoimento especial é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária.

( ) É assegurada à criança ou ao adolescente a livre narrativa sobre a situação de violência, podendo o profissional especializado intervir quando necessário, utilizando técnicas que permitam a elucidação dos fatos.

( ) A criança e o adolescente gozam dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhes asseguradas a proteção integral e as oportunidades e facilidades para viver sem violência e preservar sua saúde física e mental e seu desenvolvimento moral, intelectual e social, e gozam de direitos específicos à sua condição de vítima ou testemunha.

Analise as afirmativas a seguir:

I. No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, o profissional de psicologia deve evitar realizar medidas de acolhimento ou mesmo buscar identificar fatores que afetam o bem-estar da vítima.

II. Sabe-se que, no nascimento de uma criança com necessidades educacionais especiais, a família passa por diferentes fases de enfrentamento, como a fase de choque, que ocorre muito antes da família receber a notícia de que a criança tem uma deficiência. Nessa fase de enfrentamento, é comum identificar episódios de depressão e ansiedade crônica entre os pais e familiares mais próximos da gestante.

III. O Depoimento Especial de uma criança vitimada acontece em um local apropriadamente projetado para tal fim, onde permanecem apenas o técnico entrevistador e a vítima. Esse espaço é conectado por um sistema audiovisual à sala de audiência, na qual se encontram o magistrado, o promotor de justiça, o advogado, o réu e demais operadores da justiça. O depoimento é integralmente gravado em mídia eletrônica e juntado aos autos, o que viabiliza às partes e ao magistrado revê-lo a qualquer tempo.

Marque a alternativa CORRETA:

Trata-se da descrição do Conselho Federal de Psicologia sobre a atuação do Psicólogo Jurídico: "Atua no âmbito da Justiça, nas instituições governamentais e não-governamentais, colaborando no planejamento e execução de políticas de cidadania, direitos humanos e prevenção da violência. Para tanto, sua atuação é centrada na orientação do dado psicológico repassado não só para os juristas como também aos sujeitos que carecem de tal intervenção. Contribui para a formulação, revisões e interpretação das leis." Após análise, marque a alternativa que NÃO é uma das suas atribuições:
Violência doméstica é um padrão de comportamento que envolve violência ou outro tipo de abuso por parte de uma pessoa contra outra num contexto doméstico, como no caso de um casamento ou união de facto, ou contra crianças ou idosos. Quando é perpetrada por um cônjuge ou parceiro numa relação íntima contra o outro cônjuge ou parceiro denomina-se:
Violência doméstica é um padrão de comportamento que envolve violência ou outro tipo de abuso por parte de uma pessoa contra outra num contexto doméstico, como no caso de um casamento ou união de facto, ou contra crianças ou idosos. Quando é perpetrada por um cônjuge ou parceiro numa relação íntima contra o outro cônjuge ou parceiro denomina-se:
Uma menina de 12 anos de idade é internada em razão de episódios de convulsão, perda de movimento das pernas e agressividade. Após realização de exames neurológicos com resultados normais, a psicóloga avaliou a paciente para auxiliar em um diagnóstico diferencial junto à psiquiatria. 

A respeito desse caso clínico e com base nos conhecimentos correlatos, julgue o item a seguir.

Em casos de suspeita ou confirmação de violência contra a criança ou o adolescente, o preenchimento da ficha de notificação de violência é facultativo.

No contexto forense, o psicólogo encontrará a problemática da violência física, contra crianças e adolescentes, que é considerada como a forma de violência mais evidente, por causar danos físicos que são visíveis e mais facilmente percebidos e identificados em exames médicos e clínicos. As consequências deste tipo de abuso podem estar associadas
“Vivemos numa época em que um notório desenvolvimento científico mescla-se a um silenciamento ou a uma espetacularização acerca da morte. (...) Em tal contexto o velho passa a ser um sujeito vazio, impossível de ser compreendido, em relação ao qual não se tem sequer paciência. (...) O idoso é jogado para as margens da experiência social e cultural, e seu acolhimento dependerá de sua incorporação ao mercado.” (AGRA DO Ó, A. Norbert Elias e uma narrativa acerca do envelhecimento e da morte. Apud COIMBRA, J.C. O psicólogo, o sistema de justiça e os casos de violência intrafamiliar contra idosos. In BRANDÃO, E. et GONÇALVES, H. S. Psicologia Jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: NAU, 2011).

Verificamos que apesar da promulgação da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), e da criação de Varas do Idoso em alguns estados brasileiros, tais Varas, majoritariamente, não contam com equipes técnicas lotadas nestas serventias. Tal fenômeno pode ser compreendido pela:
O Sr. José Alfredo (66 anos) foi encontrado em um barraco pela Vigilância Sanitária desamparado e em precárias condições de saúde. Diante dos riscos a que vinha sendo exposto, foi colocado em instituição de acolhimento que atende idosos. Estudos psicossociais apontaram que o Sr. José Alfredo possui dois filhos, Antônio (30 anos) e Manoel (32 anos), e esposa, Sra. Ana Maria (55 anos), de quem está separado de corpos, mas não divorciado ou separado judicialmente. Em razão dessa informação, cogitou- se a propositura de ação de alimentos face aos filhos e à esposa, mas o idoso recusa peremptoriamente que a ação seja movida perante seu filho Manoel e sua esposa, desejando que apenas Antônio figure como polo passivo da ação. Segundo o idoso, Antônio seria um empresário bem sucedido, com boas condições financeiras, enquanto Manoel seria profissional autônomo da construção civil, que padece com dificuldades para sobreviver, o mesmo ocorrendo com sua esposa. À luz do Estatuto do Idoso, o Sr. José Alfredo:
Gustavo tem seis meses e foi submetido a severas negligências por seus cuidadores primários, sendo inserido em unidade de acolhimento que trabalha com a abordagem Emmi Pikler.

De acordo com essa abordagem, assinale a afirmativa correta.
Na área jurídica, os psicólogos tendem a utilizar os mesmos métodos de investigação utilizados na clínica, como entrevistas, testes, recuperação de dados de arquivo (protocolos) e informações de familiares e terceiros. (CUNHA, 2000 p. 184.)
Considerando os métodos de avaliação do psicólogo e as suas particularidades na área jurídica, assinale a alternativa INCORRETA.
Com vistas a obter uma melhor compreensão acerca da existência e contornos da hierarquia e da vinculação técnica no exercício da atribuição de psicólogo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Alan passou a analisar as normas pertinentes no âmbito do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, vindo a concluir corretamente que
Uma conceituação teórica mais recente da relação entre Psicologia e Direito é chamada de Jurisprudência Terapêutica conforme ensina Matthew T. Huss na obra Psicologia Forense (2011). NÃO corresponde ao conceito de Jurisprudência Terapêutica:
Falando a futuros Juízes e defensores em “A psicanálise e a determinação dos fatos nos processos jurídicos”, Freud aponta uma diferença fundamental entre o paciente da psicanálise e a pessoa acusada pela justiça. (Brandão, 2004 p. 36.)
“No caso do cometimento de um delito, o(a) __________ tem a intenção de __________ o segredo da justiça, já o(a) __________ não conhece o __________, que está oculto para ele mesmo.” Assinale abaixo a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Em se tratando da avaliação psicológica realizada no contexto forense é possível dizer que as entrevistas
Nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o psicólogo judicial deve agir em observância ao plano geral de ação proposto pelo Serviço de Apoio ao Psicólogo, com a aprovação do
A psicologia forense é a psicologia aplicada ao campo da prática judicial e, como tal, constitui-se em uma das áreas de estudo resultantes das relações entre a psicologia e a lei. (CUNHA, 2000 p. 183.)
A psicologia forense ou judicial, como também é conhecida, surgiu da necessidade de:
Conforme a Resolução n.º 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Segurança Pública (CNPCN), que se refere ao atendimento específico da pessoa com transtorno mental e em conflito com a lei, julgue o item a seguir.
Na execução da medida de segurança, deve-se sempre adotar a política antimanicomial, especificadamente em meio aberto.
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