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Questões de Concursos

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ID: 927526•
Direito do Trabalho•
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2023

Plínio Salgado ficou afastado do trabalho por 8 meses em benefício previdenciário decorrente de doença ocupacional relacionada ao trabalho. Ao retornar após a alta médica, foi informado que não teria direito ao gozo de férias, pois necessitaria cumprir mais um ano de trabalho, bem como seu FGTS deixou de ser depositado, já que não houve trabalho. Além disso, seu salário permaneceu congelado, por não haver trabalho, não lhe sendo devidas as diferenças salariais decorrentes do aumento espontâneo concedido pelo empregador aos empregados que estavam ativos.
Na qualidade de advogado(a) de Plínio, assinale a opção que, corretamente, contempla os efetivos direitos de seu cliente.

ID: 1061470•
Direito do Trabalho•
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS•
CESPE CEBRASPE•
EMBRAPA•
Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento•
2025

Um empregado foi admitido em 15/1/2020 e dispensado por justa causa em 30/9/2024. Ao longo de todo o contrato de trabalho, o empregado recebeu, por mês, salário de R$ 10.000, vale-transporte de R$ 300 e diárias de R$ 1.000. Sofreu acidente de trabalho que o afastou de suas atividades laborais por exatos três meses.

Com base na situação hipotética precedente e na legislação pertinente em vigor, julgue o item seguinte.

O contrato de trabalho do referido empregado foi de 54 meses; nesse período, o empregador deveria ter depositado, a título de FGTS, o total de R$ 43.200, não computados os juros e acréscimos legais.

ID: 866156•
Direito do Trabalho•
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Após ter sofrido um acidente do trabalho reconhecido pela empresa, que emitiu a competente CAT, um empregado afastou-se do serviço e passou a receber auxílio-doença acidentário.


Sobre a situação descrita, em relação ao período no qual o empregado recebeu benefício previdenciário, assinale a afirmativa correta.

ID: 1061472•
Direito do Trabalho•
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS•
CESPE CEBRASPE•
EMBRAPA•
Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento•
2025

Um empregado foi admitido em 15/1/2020 e dispensado por justa causa em 30/9/2024. Ao longo de todo o contrato de trabalho, o empregado recebeu, por mês, salário de R$ 10.000, vale-transporte de R$ 300 e diárias de R$ 1.000. Sofreu acidente de trabalho que o afastou de suas atividades laborais por exatos três meses.


Com base na situação hipotética precedente e na legislação pertinente em vigor, julgue o item seguinte.


O FGTS não incide sobre o período em que o empregado esteve afastado por acidente do trabalho.

ID: 1063226•
Direito do Trabalho•
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS•
FGV•
Câmara dos Deputados•
Área V Reaplicação•
2024

Regina ocupava há três anos um cargo efetivo na administração pública sem prévia aprovação em concurso público. Uma vez que essa situação havia ocorrido após a Constituição Federal de 1988, a justiça competente declarou o contrato de trabalho de Regina nulo, garantindo-lhe o pagamento da contraprestação pactuada, já recebida pela obreira, para evitar enriquecimento ilícito por parte da administração pública.
De acordo com a doutrina e a norma de regência, é correto afirmar que

ID: 1043092•
Direito do Trabalho•
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS•
FGV•
Prefeitura de Vitória ES•
Procurador•
2024

Das situações abaixo indicadas marque aquela que, de acordo com a Lei de regência, não autoriza o saque do FGTS depositado na conta vinculada do trabalhador.

ID: 1053802•
Direito do Trabalho•
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS•
CONSULPLAN•
HEMOBRÁS•
Administração de Pessoal Tarde•
2021

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é formado por depósito mensal referente a 8% do salário do empregado a ser realizado em conta bancária individualizada em nome do trabalhador, na Caixa Econômica Federal. Sobre o FGTS, é correto afirmar que:

ID: 1063220•
Direito do Trabalho•
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS•
FGV•
Câmara dos Deputados•
Área V Reaplicação•
2024

Em uma startup recém-criada, que elabora soluções na área de tecnologia da informação, só trabalham pessoas muito jovens e com uma inteligência acima do normal. O diretor-executivo da empresa é Felipe, um jovem de apenas 17 anos. A situação jurídica de Felipe é de diretor não empregado. No segundo semestre de 2024, ele completará 18 anos e está ciente de que deverá se afastar da startup para prestar serviço militar obrigatório.
De acordo com esses fatos e a norma de regência, assinale a afirmativa correta.

ID: 1031229•
Direito do Trabalho•
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS•
FGV•
TRT 24 REGIÃO MS•
Sem Especialidade•
2025

Em fevereiro de 2025 um Município do Mato Grosso do Sul foi atingido por uma calamidade pública de enormes proporções. O desastre natural foi reconhecido pelo Governo Federal mediante publicação formal do ato respectivo.
Sobre os direitos dos empregados residentes naquela localidade, de acordo com a Lei de regência, assinale a afirmativa correta.
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