Rodolfo ajuizou uma ação pleiteando guarda compartilhada em
relação a seu filho, Antônio, de 5 anos, sendo contestada pela
mãe da criança, Marlene, alegando que o pai jamais assumiu
responsabilidade. Segundo a mãe, não faria sentido o pai exercer
a guarda conjuntamente, passados dois anos desde a separação. O juiz encaminhou o processo para a equipe interdisciplinar, cuja
orientação deverá visar, de acordo com a Lei nº 13.058/2014:
João e Ana decidiram se divorciar após 10 anos de casamento, depois de um episódio de traição por parte de
João. O casal tem uma filha de 8 anos, Clara. Durante o
processo de separação, João propôs que a guarda de
Clara fosse compartilhada, mas Ana não concordou, alegando que eles não têm um bom relacionamento e que
João não é uma pessoa confiável, como prova o histórico
de traição e mentiras. João, por sua vez, argumentou que
deseja participar ativamente da vida da filha e tem condições de contribuir para o seu bem-estar.
Diante dessas circunstâncias, assinale a alternativa que
contempla o disposto na Lei nº 13.058/2014.
A guarda compartilhada é reflexo das transformações
socioculturais ocorridas nas últimas décadas, nas quais o homem
deixou de ser um mero visitante dos filhos para querer assumir
conjuntamente da mãe a responsabilidade e os cuidados em
relação a eles.
Com efeito, foi estabelecida no Brasil a lei da guarda
compartilhada em 2008, cuja última alteração ocorreu em 23 de
dezembro de 2014, com a publicação da nº Lei 13.058/2014.
De acordo com a guarda compartilhada, é correto afirmar que:
A consolidação da guarda compartilhada sob a forma de lei é
reflexo das transformações sociais no campo das famílias, de tal
modo que o pai deixou de ser mero provedor e visitante dos filhos
para se tornar co-responsável nos cuidados relativos a estes
últimos.
Sobre a guarda compartilhada, é correto afirmar que
João ressente-se de que Maria lhe faltou com os deveres conjugais ao abandonar o lar. Por isso, considera-se merecedor da guarda do filho, com idade de seis anos, achando importante que a criança seja escutada em juízo para manifestar sua vontade ao juiz. Por sua vez, Maria reclama que João cria dificuldades às visitas, pleiteando, assim, a guarda compartilhada. Dessa maneira, a seu ver, o ideal seria o filho revezar as semanas, ora na casa dela, ora na casa paterna. Ela acrescenta ainda que, por ser mãe, naturalmente tem mais direitos do que o pai sobre a criança. Sabemos que ao psicólogo cabe não apenas avaliar, mas também mediar, encaminhar, orientar e prestar esclarecimentos. Mediante a situação acima, o esclarecimento correto seria que: