Questões de Concursos

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O construtor de uma incorporação imobiliária, tendo assumido a função de incorporador, firmou termo solicitando que a referida incorporação se submetesse ao regime de afetação. No momento da solicitação da averbação, o oficial de registro verificou a existência de ônus reais sobre o terreno objeto do empreendimento, constituídos para garantir o pagamento do preço de sua aquisição.

Nesse caso, o oficial de registro deverá

No que concerne ao instituto da matrícula, assinale a opção correta.
A respeito da matrícula de bens imóveis, assinale a opção correta.