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Questões de Concursos

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ID: 1080068•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Acessibilidade•
FCC•
Prefeitura de Recife PE•
Agente Administrativo da Assistência Social•
2022

As adaptações razoáveis visam assegurar que a pessoa com deficiência possa gozar ou exercer, em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e liberdades fundamentais. Segundo a definição legal, elas correspondem

ID: 1080065•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Acessibilidade•
FCC•
Prefeitura de Recife PE•
Agente Administrativo da Assistência Social•
2022

Luciano é criança com deficiência intelectual e cadeirante. Está matriculado em escola pública da rede regular de educação e enfrenta diariamente três dificuldades: 1) não há guias rebaixadas nas calçadas para facilitar a travessia das ruas com a cadeira de rodas até chegar à escola; 2) na escola, os funcionários não permitem que ele explore todos os espaços do prédio, temendo que ele se machuque; 3) na escola não existe elevador que lhe permita chegar ao laboratório de ciências, que fica no segundo andar. Considerando os conceitos trazidos na lei brasileira de inclusão, Luciano enfrenta, respectivamente, nas situações 1, 2 e 3, barreiras

ID: 1080085•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Acessibilidade•
FCC•
TRT 4 REGIÃO RS•
Área Administrativa•
2022

A Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), define desenho universal como concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva. Nas hipóteses em que comprovadamente o desenho universal não possa ser empreendido, deve haver a adoção

ID: 1039191•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Acessibilidade•
FCC•
TRT 18 Região GO•
Especialidade Agente da Polícia Judicial•
2023

A Lei nº 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. De acordo com a referida lei, com a Redação dada pela Lei nº 13.146/2015, na hipótese de uma pessoa portadora de deficiência não conseguir ter acesso ao primeiro andar de edifício público histórico por ausência de elevador adaptado, o tipo de barreira encontrada é

ID: 1079830•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Acessibilidade•
FCC•
TJ MA•
Técnico em Edificações•
2019

A respeito do acesso à informação e à comunicação da pessoa com deficiência, é correto afirmar que, segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência,

ID: 1081249•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Acessibilidade•
FCC•
TRF 4 REGIÃO•
Área Administrativa•
2025

Conforme preceitua a Lei n 13.146/2015, a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência é

ID: 1080945•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Acessibilidade•
FCC•
TRT 15 Região SP•
Especialidade Tecnologia da Informação•
2025

Nos termos da Lei nº 13.146/2015, hotéis, pousadas e similares devem ser construídos observando-se os princípios do desenho universal, além de adotar todos os meios de acessibilidade, conforme legislação em vigor. Os estabelecimentos já existentes devem disponibilizar, pelo menos, dez por cento de seus dormitórios acessíveis, garantida, no mínimo, uma unidade acessível. De acordo com essa lei, considerando que o hotel já existente “XYZ Paradise” não pode cumprir o percentual narrado, por impossibilidade técnica decorrente de riscos estruturais da edificação,

ID: 1081244•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Acessibilidade•
FCC•
TRF 4 REGIÃO•
Especialidade Desenvolvimento de Sistema da Informação•
2025

Conforme preceitua a Lei nº 13.146/2015, a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência é

ID: 1080044•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Acessibilidade•
FCC•
TJ SC•
Técnico Judiciário Auxiliar•
2021

O semáforo com aviso sonoro auxilia na travessia segura das pessoas com deficiência visual. Nos termos específicos da Lei nº 10.098/2000, trata-se de exemplo de

ID: 1081516•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Acessibilidade•
FCC•
TRE SP•
Área Administrativa

Atenção: Para responder à questão, considere a Lei n° 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência.

A concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva, denomina-se

ID: 1081554•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Acessibilidade•
FCC•
TST•
Técnico Judiciário Segurança Judiciária

Considere:

I. As barreiras existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo denominam-se barreiras arquitetônicas.

II. Os terminais e pontos de acesso coletivo às telecomunicações constituem exemplos de mobiliário urbano.

III. O acompanhante é aquele que acompanha a pessoa com deficiência, devendo, obrigatoriamente, desempenhar as funções de atendente pessoal.

Nos termos da Lei n° 10.098/2000, está correto o que consta em

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