Questões de Concursos

Acerca dos conceitos e aspectos procedimentais relacionados às contratações públicas, estabelecidos na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item subsecutivo.

De acordo com o modelo de execução contratual de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, o contratado deve possibilitar a fiscalização pelo contratante quanto a distribuição, controle e supervisão dos recursos humanos alocados aos seus contratos.

Julgue o item seguinte, a respeito de aspectos relativos à licitação e à contratação de obras públicas.

Nos casos em que o serviço estiver integrado ao fornecimento de bens, é permitido o registro de preços com indicação limitada a unidades de contratação, sem indicação do total a ser adquirido.

Julgue o item seguinte, a respeito de aspectos relativos à licitação e à contratação de obras públicas.

Nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto, poderá ser exigida a prestação de garantia, na modalidade seguro-garantia, com cláusula de retomada, em percentual equivalente a até 30% do valor inicial do contrato.

Julgue o item seguinte, a respeito de aspectos relativos à licitação e à contratação de obras públicas.

Pareceres de sondagem e levantamento topográfico e cadastral são exemplos de peças técnicas que devem compor o anteprojeto de contratações integradas para execução de obras de edificações.

Julgue o item subsequente, relativo à fiscalização de obras.

Para evitar a interrupção dos serviços, a contratada pode realizar modificações nos projetos e nas especificações previamente aprovados, desde que justifique tecnicamente a necessidade das alterações e informe-as posteriormente à fiscalização.

Julgue o item seguinte acerca do sistema de registro de preços, com base no Decreto n.º 11.462/2023.

Caso o serviço esteja integrado ao fornecimento de bens, é permitido o registro de preços com indicação limitada a unidades de contratação, sem indicação do total a ser adquirido.

Julgue o próximo item, com base no que dispõe a Lei n.º 14.133/2021.

A execução do contrato será acompanhada por um ou mais fiscais devidamente designados pela administração pública, sendo vedada a participação de terceiros na fiscalização.

A respeito do portal de compras do governo federal, julgue o item que se segue, considerando a Lei n.º 14.133/2021.

Após a criação do portal nacional de contratações públicas, a publicidade dos editais de licitação por meio de diários oficiais passou a ser facultativa.

Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item subsequente, relativo a contratos administrativos.

Admite-se, como regra geral, que parcelas contratuais vinculadas ao fornecimento de bens sejam pagas antecipadamente à execução de obras ou à prestação de serviços.

Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item subsequente, relativo a contratos administrativos.

A administração pública pode promover, unilateralmente, alterações quantitativas e qualitativas dos contratos administrativos.

Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item subsequente, relativo a contratos administrativos.