ID: 1067280•
Direito Penal Militar•
Espécies de Crimes Militares•
VUNESP•
EsFCEx•
Direito•
2023

“X”, Cabo da ativa do Exército Brasileiro, faltou ao serviço para o qual estava prévia e nominalmente escalado na Guarda do Quartel, no dia 11 de janeiro de 2023. No dia 13 de janeiro de 2023, “X” telefonou à sua Unidade, informando que havia desistido de continuar sua carreira militar e que não mais iria retornar. Na sequência, “X” se ausentou, não retornando mais à sua Unidade Militar.

Diante dessas informações, e considerando os termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que “X” consumaria o crime de deserção às 00h do dia

ID: 1079715•
Direito Penal Militar•
Espécies de Crimes Militares•
VUNESP•
PM SP•
Cabo da Polícia Militar

A respeito do delito castrense tipificado no artigo 203 do Código Penal Militar - “Dormir em Serviço”, é correto afirmar que

ID: 1077336•
Direito Penal Militar•
Espécies de Crimes Militares•
VUNESP•
Polícia Militar SP•
Cabo•
2018

Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes militares em tempo de paz.

ID: 1077815•
Direito Penal Militar•
Espécies de Crimes Militares•
VUNESP•
Polícia Militar SP•
Sargento•
2022

Assinale a alternativa que contempla um crime que possui uma causa de aumento de pena para a hipótese de ser praticado diante da tropa, ou em público.

ID: 1078845•
Direito Penal Militar•
Espécies de Crimes Militares•
VUNESP•
Polícia Militar SP•
Oficial da Polícia Militar•
2022

Assinale a alternativa que, nos termos do Código Penal Militar, contempla um crime militar que a pena é aumentada da metade, se o fato é praticado diante da tropa, ou em público.

ID: 1077338•
Direito Penal Militar•
Espécies de Crimes Militares•
VUNESP•
Polícia Militar SP•
Cabo•
2018

Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes militares em tempo de paz.

ID: 1077814•
Direito Penal Militar•
Espécies de Crimes Militares•
VUNESP•
Polícia Militar SP•
Sargento•
2022

Nos termos do Código Penal Militar, com relação aos crimes de embriaguez em serviço e dormir em serviço, é correto afirmar que

ID: 1077337•
Direito Penal Militar•
Espécies de Crimes Militares•
VUNESP•
Polícia Militar SP•
Cabo•
2018

Em relação aos crimes militares de dormir em serviço e embriaguez em serviço, é correto afirmar que

ID: 1077349•
Direito Penal Militar•
Espécies de Crimes Militares•
VUNESP•
Polícia Militar SP•
Sargento da Polícia Militar•
2019

A viatura composta pelos Sd PM “X” e Cb PM “Y” (encarregado) foi acionada para atender a uma ocorrência de acidente de trânsito. No local, a guarnição constata que uma das partes se trata de um Oficial da ativa, Capitão “Z”, que se encontra fruindo afastamento regular (férias). O Capitão “Z” relata que ingeriu “algumas cervejas”, aparentando estar embriagado e passa a ofender o Cb PM “Y”, chamando-o em altos brados de “Cabinho Vagabundo”.

Diante do enunciado, é correto afirmar que o Capitão “Z”, apenas com relação à conduta de ofender o Cb PM “Y”,

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