Considere que a Câmara Legislativa do Distrito Federal queira fortalecer a soberania popular e resolva submeter uma lei aprovada na Casa ao crivo da população. Nessa situação, a soberania será exercida por meio de
Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal quanto à aposentadoria dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Mário pretende construir em uma área nobre de Brasília. Depois de pagar pelo projeto da casa, Mário foi informado por seu arquiteto de que, para iniciar as obras, seria necessário ir à administração e requerer um alvará de licença, e de que esse alvará seria sempre irrevogável, mesmo antes de iniciada a obra. Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
A respeito dos fundamentos da organização dos poderes e do Distrito Federal previstos na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.
A competência legislativa concorrente ocorre quando a competência para legislar sobre determinada matéria é atribuída a mais de um ente da Federação.
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue os itens que se seguem quanto à competência do Distrito Federal, concorrentemente com a União.
I - Legislar sobre o orçamento.
II - Legislar sobre o exercício do poder de polícia administrativa.
III - Legislar sobre a proteção à infância e à juventude.
IV - Legislar sobre a preservação da fauna, da flora e do cerrado.
V - Legislar sobre as custas de serviços forenses.
A quantidade de itens certos é igual a
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue os itens que se seguem quanto à competência do Distrito Federal, concorrentemente com a União.
I - Legislar sobre o orçamento.
II - Legislar sobre o exercício do poder de polícia administrativa.
III - Legislar sobre a proteção à infância e à juventude.
IV - Legislar sobre a preservação da fauna, da flora e do cerrado.
V - Legislar sobre as custas de serviços forenses.
A quantidade de itens certos é igual a
No tocante à Política de Recursos Hídricos do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
No que se refere aos fundamentos da organização dos Poderes e do Distrito Federal (DF), previstos na Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Relativamente à organização do DF, estabelecida em sua Lei Orgânica, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta no tocante à Lei Orgânica do Distrito Federal.
Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal quanto aos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Acerca do Fundo Único do Meio Ambiente (FUNAM) e do seu respectivo Conselho de Administração, assinale a alternativa incorreta.
No exercício de sua autonomia política, o Distrito Federal criou uma lei que promove os direitos humanos assegurados na Constituição Federal. Acerca desse ato legislativo, assinale a alternativa correta, à luz da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).
Paulo, José e João são servidores públicos da administração indireta. No dia 10 de fevereiro de 2010, precavendo-se para os acontecimentos do carnaval, os três saíram às ruas do Distrito Federal, executando serviços de fiscalização em atividades de comércio e em locais proibidos para menores. Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta acerca das atividades executadas por eles.
Acerca dos servidores públicos do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.