A cosmetovigilância é uma atividade complexa que requer a
colaboração de diversos atores. O papel da vigilância local é
fundamental para garantir a segurança dos consumidores que
utilizam produtos cosméticos.
As opções a seguir apresentam atribuições da Vigilância Sanitária
Local, à exceção de uma. Assinale-a.
Recentemente, houve o recolhimento e a suspensão de lotes de
canela em pó, após verificação, por meio de uma análise, da
presença de amido, que não é um componente característico da
canela. O produto teve ainda resultado insatisfatório na avaliação
de elementos histológicos e na pesquisa de matérias estranhas
macroscópicas e microscópicas. Os parâmetros identificados não
estão de acordo com a legislação.
O monitoramento da qualidade e segurança dos alimentos é de
responsabilidade da:
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 699/2022 dispõe sobre
regulamento técnico para produto saneante categorizado como
alvejante à base de hipoclorito de sódio ou hipoclorito de cálcio.
A respeito das normas para a rotulagem desses alvejantes, assinale
a afirmativa correta.
De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada, RDC nº 682 de
2022, que dispõe sobre produtos saneantes desinfetantes,
assinale a afirmativa correta.
A Nota Técnica nº 2/2024/SEI/GGTES/DIRE3/ANVISA, que presta
esclarecimentos sobre os serviços de estética e atendimento às
normas sanitárias aplicáveis, classifica estabelecimentos de
estética e embelezamento como serviços de saúde ou como
serviços de interesse à saúde.
A respeito de tal diferenciação, assinale a afirmativa correta.
As Boas Práticas de Fabricação (BPF) abrangem um conjunto de
medidas que devem ser adotadas pelas indústrias de alimentos e
pelos serviços de alimentação para o correto manuseio de
alimentos, abrangendo desde as matérias-primas até o produto
final, de forma a garantir a segurança e integridade do
consumidor.
ANVISA, 2019.
A respeito das BPF em estabelecimentos de alimentos, assinale a
afirmativa correta.
Com relação aos aspectos éticos do exercício da vigilância
sanitária, analise as afirmativas a seguir.
I. O princípio de beneficência implica no dever de se abster de
fazer qualquer mal aos cidadãos, de não causar danos ou
colocá-los em risco.
II. A violação da autonomia é eticamente aceitável quando o
bem público se sobrepõe ao bem individual.
III. As pesquisas científicas relacionadas à vigilância sanitária são
socialmente neutras, por serem de caráter eminentemente
técnico.
O Padrão Microbiológico para a Vigilância Sanitária é o conjunto
de critérios estabelecidos para a presença, ausência e limites
aceitáveis de microrganismos em produtos ou ambientes, com o
objetivo de proteger a saúde pública.
A respeito do padrão microbiológico, de acordo com a Instrução
Normativa nº 60/2019, analise as afirmativas a seguir.
I. Os limites aceitáveis de microrganismos em um alimento são
estabelecidos por regulamentações baseadas em evidências
científicas.
II. O alimento, o microrganismo, o ponto específico da cadeia em
que esse padrão é aplicável, o limite microbiológico mínimo e
o máximo, quando aplicáveis, e o plano de amostragem, são
componentes do padrão microbiológico.
III. A pesquisa de Enterobacteriaceae foi substituída pela pesquisa
de coliformes fecais, seguindo padrões estabelecidos
internacionalmente.
De acordo com a Resolução RDC nº 940/2024 – ANVISA, a
monografia de Cannabis sativa foi incluída na 7ª edição da
Farmacopeia Brasileira.
Assinale a opção que indica o objetivo dessa medida.
A RDC nº 63, de 25/11/2011, que dispõe sobre os Requisitos de
Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde,
estabelece, em relação ao prontuário do paciente, as seguintes
disposições, à exceção de uma. Assinale-a.