ESAF•
Assinale a opção falsa em relação às características da classificação econômica da despesa estabelecidas pela Lei n. 4.320/64 e Portaria STN/SOF n. 163/2001.
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São Estágios da Despesa Orçamentária Pública:
FCC•
A contabilização orçamentária no momento do empenho é fato que indica o regime
No tocante ao suprimento de fundos, assinale a opção correta.
TSE•
São classificados na categoria econômica de Despesas Correntes, os gastos públicos orçamentários que não contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital. Com base no conceito, assinale a alternativa que apresenta uma despesa orçamentária corrente.
Durante um exercício financeiro, a administração pública busca arrecadar os recursos necessários para atender à demanda de serviços da sociedade, portanto incorre em despesas de diversas naturezas. Quanto ao exercício financeiro, às receitas e às despesas, julgue os itens que se seguem.
A despesa corrente contribui para o decréscimo do patrimônio líquido da entidade que a realiza.
Com relação ao orçamento empresarial, julgue os itens seguintes.
As despesas com pagamento de pessoal devem constar no orçamento de investimento.
MCT•
Acerca do processo de execução de despesa pública, julgue os itens subseqüentes.
Não há necessidade de satisfação de implementos de condição para pagamento de despesas com pessoal.
FCC•
A Lei no 4.320/64 estatuiu normas gerais de Direito Financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, o que incluiu o TRT da 15a Região. A Classificação da receita e da despesa pública em “de capital” e “corrente” representa.
FCC•
A despesa com o serviço da dívida fundada externa deve ser classificada na função
Uma entidade pública da administração direta liquidou parcialmente uma despesa referente a contrato para manutenção e conservação de suas instalações, para posterior pagamento. No que se refere à contabilidade, nesse caso, julgue os itens a seguir.
O valor da parcela do contrato que ainda não foi cumprida pela contratada é evidenciada no balanço patrimonial.
ESAF•
Assinale a opção falsa a respeito da conceituação e classifi cação da despesa orçamentária brasileira.
IPAD•
A despesa pública, desde a sua fixação até o seu pagamento, deve cumprir as seguintes etapas em seqüência:
FCC•
Os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se refiram à substituição de servidores e empregados públicos devem, segundo a classificação vigente, ser contabilizados no elemento de despesa
Com relação às normas de contabilidade pública, de execução orçamentária e financeira e da Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens seguintes.
O empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado uma obrigação de pagamento.
FCC•
Sobre as fases da despesa, é correto afirmar:
ABIN•
A despesa pública no Brasil tem uma sistemática de execução composta de diversos estágios. Acerca desse tema, julgue os itens que se seguem, considerando as normas vigentes.
As compras de materiais e serviços enquadradas como suprimento de fundos poderão ser pagas com a utilização do cartão de crédito corporativo, vedadas as demais formas de pagamento previstas na legislação. Cabe ao ordenador de despesa a responsabilidade pelo uso do cartão e ao encarregado do controle interno a responsabilidade pela definição e pelos controles dos limites de uso do cartão, vedada a utilização deste em finalidade diversa da prevista inicialmente.
Acerca das despesas públicas, as dotações destinadas à aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização, são classificadas como
Acerca de receita e despesa públicas, julgue o item.
Em casos especiais previstos na legislação específica, a emissão do empenho pode ser dispensada exclusivamente por ato do titular da pasta em que a despesa for realizada.
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