Questões de Concursos

filtre e encontre questões para seus estudos.

ID: 29881•
Direito do Trabalho•
Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego•
FGV•
COMPESA PE•
Advogado

Hélio, que trabalhava como operador de máquinas, foi aposentado por invalidez em 2007, quando tinha 35 anos de idade, e ajuizou ação em 2015 postulando o pagamento de horas extras relativas ao período em que ainda se ativava na empresa.

Sobre a situação retratada, e de acordo com a legislação em vigor e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

ID: 29880•
Direito do Trabalho•
Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego•
FGV•
COMPESA PE•
Advogado

Jerônimo tomou posse como Presidente da CIPA mantida junto ao seu empregador. Um ano após, foi dispensado sem justa causa e, em seguida, ajuizou reclamação trabalhista postulando sua reintegração.

A respeito do caso concreto, e de acordo com as normas de regências e do entendimento consolidado pelo TST, assinale a afirmativa correta.

ID: 23879•
Conhecimentos Específicos•
Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego•
IADES•
CFA•
Analista Jurídico

Assinale a alternativa correta quanto ao Fundo de Garantia por Tempo de Trabalho (FGTS).

ID: 23880•
Conhecimentos Específicos•
Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego•
IADES•
CFA•
Analista Jurídico

Assinale a alternativa correta quanto à execução trabalhista.

ID: 23878•
Conhecimentos Específicos•
Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego•
IADES•
CFA•
Analista Jurídico

Assinale a alternativa correta sobre férias.

ID: 29882•
Direito do Trabalho•
Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego•
FGV•
COMPESA PE•
Advogado

Pedro e Ícaro ajuízam reclamação plúrima contra a empresa X postulando o reconhecimento de vínculo empregatício para ambos e pagamento de diversos direitos lesados. Em audiência, a empresa conciliou com ambos, sendo com Pedro mediante pagamento de R$ 15.000,00 sem reconhecimento do vínculo empregatício (constando no termo de acordo a expressão “por eventuais serviços prestados”) e para Ícaro, com reconhecimento do vínculo empregatício, assinatura da CTPS e pagamento de R$ 10.000,00. Não houve discriminação da natureza das parcelas.

Em relação à situação retratada, de acordo com a Lei e o entendimento consolidado do TST, no que concerne à tributação, assinale a afirmativa correta

ID: 26267•
Conhecimentos Específicos OAB•
Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a opção correta quanto à composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

ID: 26266•
Conhecimentos Específicos OAB•
Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Para os trabalhadores maiores de 18 anos, considerando-se contrato de trabalho que perdurar por mais de 3 anos, a prescrição do direito de reclamar a concessão das férias ou o pagamento da respectiva remuneração é

ID: 26268•
Conhecimentos Específicos OAB•
Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a opção correta quanto à dispensa arbitrária ou sem justa causa de empregada doméstica gestante.

ID: 873196•
Direito do Trabalho•
Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego•
FAU•
Prefeitura de Salto do Lontra PR•
Servente Escolar•
2024

O preconceito racial (ou qualquer outro tipo de discriminação) no ambiente laboral é:

ID: 927525•
Direito do Trabalho•
Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2023

Determinada sociedade empresária possui cerca de 100 funcionários e, em razão de mudança na direção, decidiu realizar algumas dispensas. Ocorre que alguns dos funcionários indicados para a dispensa são detentores de garantias no emprego, sendo uma em decorrência de gestação; outra por ser dirigente sindical; outro por ser membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) eleito pelos empregados. Além desses casos existe um quarto funcionário, que informou não poder ser dispensado por também ser membro da CIPA, indicado pelo próprio empregador.
Diante disso, a sociedade empresária consultou você, como advogado(a), para saber os períodos e as possibilidades de dispensa.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

ID: 927066•
Direito do Trabalho•
Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2021

Jorge e Manoel integram a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da empresa na qual trabalham. Jorge é representante do empregador e Manoel, representante dos empregados. Durante a vigência dos seus mandatos, ambos foram dispensados, sem justa causa, na mesma semana, recebendo aviso prévio indenizado.

Considerando a situação de fato e a previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.

ID: 926839•
Direito do Trabalho•
Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2019

Uma indústria de calçados, que se dedica à exportação, possui 75 empregados. No último ano, Davi foi aposentado por invalidez, Heitor pediu demissão do emprego, Lorenzo foi dispensado por justa causa e Laura rompeu o contrato por acordo com o empregador, aproveitando-se da nova modalidade de ruptura trazida pela Lei nº 13.467/17 (Reforma Trabalhista).

De acordo com a norma de regência, assinale a opção que indica, em razão dos eventos relatados, quem tem direito ao saque do FGTS.

ID: 866360•
Direito do Trabalho•
Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Um aprendiz de marcenaria procura um advogado para se inteirar sobre o FGTS que vem sendo depositado mensalmente pelo empregador na sua conta vinculada junto à CEF, na razão de 2% do salário, e cujo valor é descontado juntamente com o INSS. Com relação ao desconto do FGTS, assinale a afirmativa correta.

ID: 865871•
Direito do Trabalho•
Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2024

Em 2023, Denilson ajuizou reclamação trabalhista contra um supermercado alegando que lá trabalhou de 2004 a 2008 sem ter a CTPS assinada.
Na reclamação, ele requereu a declaração do vínculo empregatício naquele período para fins de anotação na carteira profissional, pois precisaria desse interregno para conseguir sua aposentadoria no INSS.
Em defesa, a sociedade empresária alegou prescrição, pois a ação foi ajuizada após o biênio constitucional.
Considerando esses fatos e o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.

ID: 927215•
Direito do Trabalho•
Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2022

Sheila e Irene foram admitidas em uma empresa de material de construção, sendo Sheila mediante contrato de experiência por 90 dias e Irene, contratada por prazo indeterminado.


Ocorre que, 60 dias após o início do trabalho, o empregador resolveu dispensar ambas as empregadas porque elas não mostraram o perfil esperado, dispondo−se a pagar todas as indenizações e multas previstas em Lei para extinguir os contratos. No momento da comunicação do desligamento, ambas as empregadas informaram que estavam grávidas com 1 mês de gestação, mostrando os respectivos laudos de ultrassonografia.


Considerando a situação de fato, a previsão legal e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

ID: 927448•
Direito do Trabalho•
Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2023

Anne é diretora não-empregada de uma grande multinacional. Ela tem contraprestação pecuniária elevada e algumas vantagens pelo cargo que ocupa como, por exemplo, veículo com motorista e o aluguel de uma espaçosa residência. Na útima assembleia, no entanto, Anne levou a debate sua pretensão de receber mensalmente FGTS em conta vinculada.
Sobre a pretensão de Anne, de acordo com a lei de regência, assinale a afirmativa correta.

ID: 866157•
Direito do Trabalho•
Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Lúcia trabalha na sede de uma estatal brasileira que fica em Brasília. Seu contrato vigora há 12 anos e, em razão de sua capacidade e experiência, Lúcia foi designada para trabalhar na nova filial do empregador que está sendo instalada na cidade do México, o que foi imediatamente aceito.

Em relação à situação retratada e ao FGTS, à luz do entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

ID: 967451•
Direito do Trabalho•
Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego•
IADES•
CONAB•
Administração

Considere as situações hipotéticas a seguir.

I. Maria, trabalhadora urbana, postulou ação quanto aos créditos resultantes das relações trabalhistas no curso dessa relação.

II. Pedro, trabalhador rural, postulou ação quanto aos créditos resultantes das relações trabalhistas após a extinção do referido contrato.

III. João, trabalhador urbano, postulou ação quanto aos créditos resultantes das relações trabalhistas após a extinção do referido contrato.

IV. Joana, trabalhadora rural, postulou ação quanto aos créditos resultantes das relações trabalhistas no curso dessa relação.

Com base nessas situações, bem como nas disposições vigentes na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

ID: 866158•
Direito do Trabalho•
Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

João pretende se aposentar e, para tal fim, dirigiu-se ao órgão previdenciário. Lá ficou sabendo que o seu tempo de contribuição ainda não era suficiente para a aposentadoria, necessitando computar, ainda, 18 meses de contribuição. Ocorre que João, 25 anos antes, trabalhou por dois anos como empregado para uma empresa, mas não teve a CTPS assinada. De acordo com a CLT, sobre uma eventual reclamação trabalhista, na qual João viesse a postular a declaração de vínculo empregatício para conquistar a aposentadoria, assinale a afirmativa correta.
Imprimir Questões
Página 1