ID: 846340•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
ADM TEC•
Prefeitura de Gravatá PE•
Técnico de Enfermagem Diarista•
2020

Analise as afirmativas a seguir:

I. O profissional de saúde deve tratar o paciente de forma completamente humanizada. Isso tem muito a ver com a forma como o profissional movimenta uma pessoa que esteja em uma maca ou cama, por exemplo.

II. Em um acidente, a asfixia costuma ser causada por algum traumatismo no crânio que causa dificuldade respiratória e leva o acidentado à parada respiratória. Quando um indivíduo for acometido por uma lesão dessa natureza, é fundamental que a primeira medida de socorro seja fornecer uma solução de água e cloreto de sódio para o acidentado.

III. Os possíveis acessos vasculares por ordem de preferência no paciente gravemente queimado são: veia periférica fora de área queimada, veia periférica em área queimada, punção profunda e, por último, a dissecção venosa. Essa sequência deve ser rigorosamente obedecida. A prioridade é estabelecer um bom acesso venoso para iniciar um correto plano de hidratação.

Marque a alternativa CORRETA:

ID: 840956•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
EDUCA•
Prefeitura de Cachoeira dos Índios PB Médico PSF•
2020

De acordo com a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências de acordo com o Art. 2° os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:
Assinale a alternativa CORRETA:
I. Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta. II. Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional. III. Investimentos previstos no Plano Anual do Ministério da Saúde. IV. Investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde. V. Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
Estão CORRETAS:

ID: 844731•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
FURB•
Prefeitura de Massaranduba SC Agente de Combate à Endemias•
2020

A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. Ao encontro dessa temática, analise as afirmativas abaixo e identifique as corretas: I- A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências é paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. II- Desde a sua criação, as Conferências e Conselhos de Saúde se reúnem a cada três anos com a representação dos vários segmentos sociais. III- Os conselhos são órgãos consultivos, assim como as Conferências, cabendo às Comissões Bipartite e Tripartite analisarem se acatam ou não as sugestões apresentadas. É correto o que se afirma em:

ID: 843794•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
CPCON•
Prefeitura de Tenório PB Técnico de Enfermagem•
2020

Como são denominados, dentro da Política de Humanização em Saúde, os cuidados ativos e integrais a pessoa com doença grave e incurável, os quais se baseiam na promoção do conforto, sintomas desagradáveis e segurança do paciente?

ID: 834296•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
Prefeitura de Arenápolis MT•
Prefeitura de Arenápolis MT Técnico de Enfermagem•
2021

De acordo com a Lei orgânica do SUS, 8.080 de 1990, existem competências que devem ser desenvolvidas pelos entes da união. Sendo assim, compete à direção municipal do Sistema de Saúde (SUS), exceto:

ID: 831803•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
PS Concursos•
Prefeitura de Ermo SC Médico Ginecologista•
2021

Para receberem os recursos, de que trata o art. 3° da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com: I. Fundo Privado de Saúde;
II. Conselho de Saúde, com composição paritária de acordo com o Decreto n° 99.438, de 7 de agosto de 1990; III. Plano de saúde; IV. Relatórios de gestão que permitam o controle de que trata o § 4° do art. 33 da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990. Assinale a alternativa CORRETA:

ID: 860770•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
CESPE CEBRASPE•
STJ•
Técnico Judiciário•
2018

Julgue o item a seguir, acerca de classificação e processamento de artigos utilizados nos serviços de saúde.

Máscaras para inaloterapia são consideradas artigos semicríticos e não devem ser submetidas à esterilização por imersão química no formaldeído.

ID: 841473•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
ADM TEC•
Técnico de enfermagem•
2020

Analise as afirmativas a seguir:

I. O usuário dos serviços espera que o servidor público que o atenda detenha informações detalhadas sobre o funcionamento da instituição e do setor que ele procurou. Assim, é papel do servidor sempre frustrar essa expectativa.

II. É vedado ao servidor público deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para o atendimento das necessidades dos cidadãos que buscam os serviços de uma instituição pública.

Marque a alternativa CORRETA:

ID: 831736•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
Alternative Concursos•
Prefeitura de Modelo SC Enfermeiro•
2021

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 relacione corretamente as colunas:
Entende-se por __________ um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Entende-se por __________ um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. Entende-se por__________, para fins desta lei, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.
1. Vigilância Epidemiológica 2. Saúde do Trabalhador 3. Vigilância Sanitária

ID: 833349•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
AMEOSC•
Prefeitura de São Miguel do Oeste SC Enfermeiro•
2021

Todas as alternativas apresentam e estão de acordo com os princípios e diretrizes do SUS, EXCETO:

ID: 833760•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
OBJETIVA•
Prefeitura de Nova Itaberaba SC Técnico de Enfermagem•
2021

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, os hospitais e demais estabelecimentos, públicos e particulares, de atenção à saúde de gestantes são obrigados a:
I. Manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo máximo de 30 dias. II. Identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe. III. Manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.
Está(ão) CORRETO(S):

ID: 831723•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
PS Concursos•
Prefeitura de Jacinto Machado SC Educador Físico•
2021

Para receberem os recursos, de que trata o art. 3° da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com: I. Fundo Privado de Saúde; II. Conselho de Saúde, com composição paritária de acordo com o Decreto n° 99.438, de 7 de agosto de 1990; III. Plano de saúde; IV. Relatórios de gestão que permitam o controle de que trata o § 4° do art. 33 da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990. Assinale a alternativa CORRETA:

ID: 657231•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
FADESP•
2020

O HumanizaSUS – Política de Humanização do SUS – tem como finalidade promover mudanças no modelo de atenção e gestão com foco nas necessidades dos cidadãos, na produção de saúde e nos processos de trabalho que valorizem os trabalhadores (BRASIL, 2004). A Política de Humanização no nível da Atenção Básica tem como diretriz a seguinte ação:

ID: 833903•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
AMEOSC•
Prefeitura de São José do Cedro SC Técnico de Enfermagem•
2021

Acerca do Sistema Único de Saúde - SUS, marque a alternativa CORRETA:

ID: 832810•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
PS Concursos•
Prefeitura de Jacinto Machado SC Técnico de Enfermagem•
2021

Conforme o Decreto 7.508 de 28 de Junho de 2011, Art. 2º Para efeito deste Decreto, considera-se:
Relacione as colunas abaixo:
Coluna 1:
1. Região de Saúde 2. Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde 3. Portas de Entrada 4. Comissões Intergestores 5. Rede de Atenção à Saúde
Coluna 2:
( ) Acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde. ( ) Conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde. ( ) Serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS. ( ) Espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde. ( ) Instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:

ID: 834598•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
PS Concursos•
Prefeitura de Ermo SC Enfermeiro•
2021

A portaria nº 399, DE 22 de fevereiro 2006, divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. As prioridades do PACTO PELA VIDA e seus objetivos para 2006 são, EXCETO:

ID: 860769•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
CESPE CEBRASPE•
STJ•
Técnico Judiciário•
2018

Julgue o item a seguir, acerca de classificação e processamento de artigos utilizados nos serviços de saúde.

Classificados como artigos semicríticos, os aparelhos de medir pressão arterial devem ser submetidos à desinfecção de médio nível.

ID: 141216•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
FGV•
TJ AM•
Analista Judiciário Enfermagem

O Sistema Único de Saúde – SUS – foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulado pela Lei n. 8.080/90, com a finalidade de alterar a situação de desigualdade na assistência à saúde da população, tornando obrigatório o atendimento público a qualquer cidadão.

Com base no que dispõe a Lei Orgânica da Saúde, analise as afirmativas abaixo:

I. Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.

II. A integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico, faz parte dos princípios do SUS.

III. No nível municipal, o Sistema Único de Saúde (SUS), poderá organizar-se em distritos de forma a integrar e articular recursos, técnicas e práticas voltadas para a cobertura total das ações de saúde.

Assinale:

ID: 833727•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
Alternative Concursos•
Prefeitura de Modelo SC Enfermeiro•
2021

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, art. 7º, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:
I. Integralidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência. II. Universalidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema. III. Descentralização político-administrativa, com direção múltipla em cada esfera de governo: ênfase na descentralização dos serviços para os municípios; regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde. IV. Conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população. V. Organização dos serviços públicos de modo a estimular a duplicidade de meios para fins idênticos.

ID: 845783•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
FURB•
Prefeitura de Doutor Pedrinho SC Técnico de Enfermagem•
2020

A Lei nº 8142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Sobre os conselhos de saúde e ao que a lei aborda, analise as afirmativas e identifique as corretas:

I- Os conselhos de saúde reunir-se-ão a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais.

II- A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

III- Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

IV- Avalia a situação de saúde e propõe as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo poder executivo.

V- O Conselho de Saúde tem caráter permanente e deliberativo, é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.

É correto o que se afirma em:

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