De acordo com o Código Civil, o valor da cominação imposta na cláusula penal:
Assinale a alternativa que não está de acordo com o disposto no Código Civil.
De acordo com o Código Civil, são responsáveis pela reparação civil, ainda que não haja culpa de sua parte:
1. os que gratuitamente houverem participado dos produtos do crime, até a concorrente quantia.
2. o tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados que se acharem sob sua autoridade e em sua companhia.
3. o empregador por seus empregados, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele.
4. os pais, pelos flhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.
Assinale a alternativa que indica todas as afrmativas corretas.
Sobre atos unilaterais e preferências e privilégios creditórios, é correto afrmar:
Em atenção à transmissão das obrigações, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil:
Dispõe o art. 397 do Código Civil: “O inadimplemento da obrigação, positiva e líquida, no seu termo, constitui de pleno direito em mora o devedor. Parágrafo único. Não havendo termo, a mora se constitui mediante interpelação judicial ou extrajudicial”.
Considerando esse dispositivo legal, a respeito da mora, é correto afirmar:
Assinale a alternativa que não está de acordo com o disposto no Código Civil.
Sobre o adimplemento e a extinção das obrigações, é correto afrmar: