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Questões de Concursos

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ID: 229055•
Direito Processual Civil•
Procedimento Ordinário•
FEPESE•
MPE SC•
Promotor de Justiça

Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Somente é permitida a cumulação, num único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão, desde que os pedidos sejam compatíveis entre si e que seja adequado para todos os pedidos o tipo de procedimento, nos termos do Código de Processo Civil. O autor ainda poderá aditar o pedido desde que antes da citação.

ID: 527058•
Direito Processual Civil•
Procedimento Ordinário•
CESPE CEBRASPE•
TJ RR•
Agente de Proteção

A respeito da resposta do réu, assinale a opção correta.

ID: 527125•
Direito Processual Civil•
Procedimento Ordinário•
UNEMAT•
MPE MT•
Analista

Assinale a alternativa incorreta.

ID: 525371•
Direito Processual Civil•
Procedimento Ordinário•
FCC•
TRE AP•
Analista Judiciário

Considere as seguintes provas:

I. Depoimento pessoal do autor.

II. Inquirição de testemunhas arroladas pelo autor.

III. Depoimento pessoal do réu.

IV. Inquirição de testemunhas arroladas pelo réu.

V. Esclarecimentos do perito e dos assistentes técnicos.

Serão produzidas na audiência na ordem indicada em

ID: 526208•
Direito Processual Civil•
Procedimento Ordinário

A respeito da prova, julgue os itens que se seguem. A confissão espontânea somente poderá ser realizada pela própria parte e, no caso de a ação judicial versar sobre direito indisponível, não será válida para o julgamento da causa.

ID: 526798•
Direito Processual Civil•
Procedimento Ordinário•
CESPE CEBRASPE•
EMBRAPA•
Técnico de Nível Superior

Quanto ao pedido, que, conforme artigo pertinente do Código de Processo Civil, deve ser certo e determinado, julgue os itens que se seguem. Quando o autor intenta uma ação de petição de herança e pede simplesmente que o juiz condene o réu a restituir-lhe os bens que compõem o acervo hereditário, sem que, na inicial, haja a descrição de cada um desses bens, justificando-se com a impossibilidade de individualizar os bens que compõem a universalidade da demanda, o autor faz um pedido genérico admitido na legislação pátria.

ID: 526847•
Direito Processual Civil•
Procedimento Ordinário•
CESPE CEBRASPE•
EMBRAPA•
Técnico de Nível Superior

A revelia, que se configura quando o réu regularmente citado não contesta a ação, é considerada como a omissão do demandado em defender-se. Quanto à revelia e seus efeitos, julgue os itens que se seguem. Apesar de a revelia gerar a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, não pode o juiz deixar de realizar a audiência de instrução e julgamento, pois tal fato é considerado julgamento antecipado da lide e acarreta nulidade.

ID: 525393•
Direito Processual Civil•
Procedimento Ordinário•
CESPE CEBRASPE•
TJ RR•
Analista

Com relação à prova judiciária no processo civil, assinale a opção correta.

ID: 526305•
Direito Processual Civil•
Procedimento Ordinário

O Código de Processo Civil, ao disciplinar a prova:

ID: 179733•
Direito Processual Civil•
Procedimento Ordinário•
CESPE CEBRASPE•
DPE AC•
Defensor Público

Considerando que as alegações e documentos da petição inicial estabelecem o âmbito da lide e assumem relevância especial nos casos de decretação da revelia e nas hipóteses de cabimento de pedidos contrapostos, assinale a opção correta.

ID: 235342•
Direito Processual Civil•
Procedimento Ordinário•
MPE RS•
MPE RS•
Promotor de Justiça

A respeito da audiência de instrução e julgamento, assinale a alternativa correta

ID: 526171•
Direito Processual Civil•
Procedimento Ordinário

A respeito do procedimento comum, considere:

I. Incumbe ao réu, na contestação, antes de discutir o mérito, alegar a incompetência absoluta ou relativa.

II. Proposta a reconvenção, o autor será citado pessoalmente para apresentar contestação no prazo de 10 dias.

III. Ao réu revel será lícita a produção de provas, contrapostas às alegações do autor, desde que se faça representar nos autos em tempo de praticar os atos processuais indispensáveis à sua produção.

Está correto o que se afirma APENAS em

ID: 228262•
Direito Processual Civil•
Procedimento Ordinário•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal

Pedro ajuizou ação contra determinada autarquia,
pleiteando a reparação por danos morais decorrentes da aplicação
de penalidade administrativa de advertência. Após a contestação,
foi designada audiência de instrução e julgamento, durante a qual,
presente a autoridade administrativa da ré, foram acordadas a
anulação da penalidade e a desistência do pleito reparatório.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
Caso Pedro tivesse requerido a alteração do pedido de reparação pelo de anulação do ato em momento posterior à citação e anterior à defesa, o simples silêncio da ré seria bastante para a rejeição desse pedido, na medida em que é exigida anuência expressa da outra parte.

ID: 166849•
Direito Processual Civil•
Procedimento Ordinário•
FCC•
TCE SP•
Auditor do Tribunal de Contas

NÃO dependem de prova os fatos

ID: 526575•
Direito Processual Civil•
Procedimento Ordinário•
FCC•
TRT 2a•
Analista Judiciário

A respeito dos requisitos da petição inicial,

I. deve o autor comprovar o domicílio e residência do réu, não bastando a simples indicação.

II. a denominação errônea dada à ação é irrelevante, quando possível o seu julgamento sem mudança da causa de pedir ou do pedido.

III. a especificação das provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados pode ser genérica.

Está correto o que se afirma APENAS em

ID: 370242•
Direito Processual Civil•
Procedimento Ordinário•
CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta com relação aos limites objetivos da coisa julgada.

ID: 526066•
Direito Processual Civil•
Procedimento Ordinário

Com relação à intervenção de terceiros e à resposta do réu, julgue os itens subsequentes. A ausência de contestação induz ao fenômeno denominado revelia, que acarreta, salvo em hipóteses previstas em lei, a presunção de que os fatos afirmados pelo autor na petição inicial são verdadeiros. Ocorrendo a revelia, o cartório não procederá à intimação do réu para que os prazos fluam contra ele, ainda que haja patrono constituído dos autos.
Página 10
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