Questões de Concursos

A respeito de sociedades empresárias é correto afirmar que:

A sociedade anônima W, de capital fechado, pretende lançar ações no mercado bursátil aberto. No sistema jurídico brasileiro, ela deve obter autorização ao seguinte órgão:

Qual é o órgão da sociedade anônima de capital aberto que tem competência para a alienação de bens do Ativo Permanente de uma companhia?

A respeito das sociedades limitadas e anônimas, assinale a opção incorreta.

Em tema de sociedades anônimas, considere o que segue:

I. A Companhia cria, a qualquer tempo, títulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos ao capital social, que garantem aos seus titulares direito de participação eventual nos lucros anuais dessa empresa.
II. A Companhia emite títulos nominativos que conferirão a seus titulares direito de crédito contra ela, nas condições constantes da escritura de emissão e, se houver, do certificado.
III. Os títulos negociáveis, emitidos pelas Companhias de capital autorizado, conferindo a seus titulares, nas condições mencionadas no respectivo certificado, direito de subscrever ações do capital social.

Esses títulos referem-se, respectivamente,

Com referência ao instituto do conselho de administração à luz da legislação pertinente, julgue o item abaixo.

O conselho de administração é órgão de existência facultativa nas sociedades anônimas de capital aberto, nas sociedades de economia mista e nas de capital autorizado.

Sobre ações, debêntures, partes benefi ciárias e bônus de subscrição, assinale a opção incorreta.

São características da sociedade anônima:

Em relação às sociedades anônimas, assinale a alternativa correta.

No que tange às sociedades previstas na Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa INCORRETA.

O conselho de administração é órgão imprescindível a todas as sociedades anônimas.

A sociedade anônima, no que se refere à subscrição do capital social, poderá ser constituída:

Tanto Pedro quanto João possuem legitimidade ativa para litigar na hipótese e podem pleitear, sozinhos, o direito dos demais acionistas isoladamente.

Nas deliberações das Assembléias Gerais Extraordinárias das Sociedades Anônimas

A  Assembleia  Geral  de  S.A.  Empreendimentos  Turísticos,  companhia  aberta  sediada  em  X,  delegou  ao  Conselho  de  Administração  a  deliberação  sobre  a  oportunidade  de  emissão,  época  e  condições  de  vencimento  de  debêntures  conversíveis  em  ações.  Petrossian  Participações  Ltda.,  acionista  minoritário,  consultou  seu  advogado  sobre  a  legalidade da deliberação.    

Com  relação  ao  fato  acima,  assinale  a  alternativa  que  apresenta a resposta correta à consulta.

As Sociedades Anônimas têm uma pesada estrutura, necessitando, assim, de vários órgãos para atingir seu desiderato, cada um com sua função específica. Um desses órgãos é a Diretoria, sendo seus diretores efetivamente os administradores da companhia. Esses diretores possuem alguns deveres para com a sociedade empresarial e para com o mercado.
Entre esses deveres encontra-se o desclosure, que é o dever

Tratando-se de Sociedade Anônima regulada pelas disposições da Lei no 6.404/76, é INCORRETO afirmar que a:

A sociedade anônima é uma sociedade simples, devendo, nesse caso, ser registrada no registro civil das pessoas jurídicas.

A Lei das Sociedades por Ações estabelece responsabilidades para os administradores, membros do Conselho Fiscal e para o acionista controlador. A violação a tais deveres pode causar responsabilidade civil, administrativa e penal.
Em relação aos deveres e responsabilidades dos administradores, conselheiros e acionistas, assinale a alternativa correta.

Adolfo é sócio de determinada sociedade anônima e devedor inadimplente de Amauri, que contra ele promoveu execução forçada para que fosse satisfeito seu crédito. Nessa situação, não poderão ser penhorados bens de André relativos à sociedade anônima, uma vez que as ações da sociedade são impenhoráveis.