Sobre o Poder Judiciário e o Ministério Público, assinale a única opção correta.
Sobre o Ministério Público, marque a opção correta.
Sobre o Ministério Público, marque a opção correta.
Com relação às disposições estatutárias especiais da carreira dos membros do Ministério Público da União, assinale a opção correta.
À luz da autonomia constitucional do Ministério Público e da legislação infraconstitucional, analise as assertivas abaixo.
I. Há três modalidades de autonomias para o Ministério Público: funcional, administrativa e financeira.
II. Todos os ramos do Ministério Público gozam da autonomia funcional, administrativa e financeira, inclusive o Ministério Público junto aos Tribunais de Contas.
III. A capacidade de gerir e aplicar os recursos orçamentários destinados à instituição destaca uma expressão da autonomia financeira do Ministério Público.
IV. Cabe exclusivamente ao Ministério Público, o projeto de criação de cargos e fixação de subsídios.
São assertivas corretas
Quanto ao procurador-geral da República, é verdadeiro afirmar que
Nas questões 46 e 47, assinale a opção correta.
O Ministério Público da União não compreende
Sobre Poder Judiciário, assinale a única opção correta.
É princípio institucional do Ministério Público da União a
O Ministério Público da União exercerá o controle externo da atividade policial tendo em vista
A ação civil pública é um instrumento de status constitucional que tem por fi nalidade a defesa de interesses coletivos, difusos e individuais homogêneos. Não é cabível a ação civil pública nas ações de responsabilidade de danos morais e patrimoniais ou que envolvam
É prerrogativa processual do membro do Ministério Público da União que oficie perante tribunais ser processado e julgado por crimes de responsabilidade pelo
Sobre as funções essenciais da Justiça, marque a única opção correta.