Sobre o Poder Judiciário e o Ministério Público, assinale a única opção correta.

Sobre o Ministério Público, marque a opção correta.

Sobre o Ministério Público, é correto afirmar que:

Sobre o Ministério Público, marque a opção correta.

Com relação às disposições estatutárias especiais da carreira dos membros do Ministério Público da União, assinale a opção correta.

À luz da autonomia constitucional do Ministério Público e da legislação infraconstitucional, analise as assertivas abaixo.

I. Há três modalidades de autonomias para o Ministério Público: funcional, administrativa e financeira.

II. Todos os ramos do Ministério Público gozam da autonomia funcional, administrativa e financeira, inclusive o Ministério Público junto aos Tribunais de Contas.

III. A capacidade de gerir e aplicar os recursos orçamentários destinados à instituição destaca uma expressão da autonomia financeira do Ministério Público.

IV. Cabe exclusivamente ao Ministério Público, o projeto de criação de cargos e fixação de subsídios.

São assertivas corretas

Com relação aos afastamentos dos membros do Ministério Público da União, assinale a assertiva correta.

Quanto ao procurador-geral da República, é verdadeiro afirmar que

Nas questões 46 e 47, assinale a opção correta.

O Ministério Público da União não compreende

A respeito da competência do Ministério Público Federal, assinale a assertiva incorreta.
Assinale a única opção incorreta relativa ao Ministério Público.
A respeito da terminologia dos cargos do Ministério Público, à luz da organização administrativa do Ministério Público da União e da Constituição Federal, assinale a opção correta.

Sobre Poder Judiciário, assinale a única opção correta.

É princípio institucional do Ministério Público da União a

A respeito da escolha e das atribuições do procurador-geral de Justiça, assinale a opção incorreta.

O Ministério Público da União exercerá o controle externo da atividade policial tendo em vista

A ação civil pública é um instrumento de status constitucional que tem por fi nalidade a defesa de interesses coletivos, difusos e individuais homogêneos. Não é cabível a ação civil pública nas ações de responsabilidade de danos morais e patrimoniais ou que envolvam

É prerrogativa processual do membro do Ministério Público da União que oficie perante tribunais ser processado e julgado por crimes de responsabilidade pelo

Sobre as funções essenciais da Justiça, marque a única opção correta.

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