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Questões de Concursos

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ID: 526072•
Direito Processual Civil•
Processo de Execução

Considere:

I. Desnecessidade de instrução probatória.

II. Prévia garantia do juízo através de depósito do valor da execução.

III. Matéria arguida conhecível de ofício pelo juiz.

IV. Prova pré-constituída da alegação.

Incluem-se dentre os requisitos de admissibilidade da exceção de pré-executividade os indicados APENAS em

ID: 658145•
Direito Processual Civil•
Processo de Execução•
FGV•
TJ RS•
Oficial de Justiça•
2020

No que concerne à execução por quantia certa, é correto afirmar que:

ID: 238606•
Direito Processual Civil•
Processo de Execução•
CESPE CEBRASPE•
TJ BA•
Secretário

A respeito do processo de execução e do recurso, julgue os itens seguintes.

O devedor, na execução por título judicial, somente pode opor embargos à execução para discutir questão posterior à sentença condenatória, excetuando-se a alegação de nulidade de citação no processo de conhecimento, se este correu à sua revelia.

ID: 138653•
Direito Processual Civil•
Processo de Execução•
FCC•
TJ AP•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

A respeito da execução por quantia certa, considere:

I. O seguro de vida não se inclui dentre os bens absolutamente impenhoráveis.

II. Tratando-se de penhora em bem indivisível, a meação do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem.

III. A penhora pode ser substituída por fiança bancária ou seguro garantia judicial, em valor não inferior ao do débito, mais trinta por cento.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

ID: 210528•
Direito Processual Civil•
Processo de Execução•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre os embargos à execução, é correto afirmar que

ID: 700242•
Direito Processual Civil•
Processo de Execução•
Gestão de Concursos•
CAU MG•
Advogado•
2019

Sobre o processo de execução e os embargos à execução disciplinados pelo Código de Processo Civil, assinale
com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) Os embargos à execução serão autuados em apartado, de forma a tornar possível o desenvolvimento
autônomo das duas ações com decisões em momentos distintos.
( ) Havendo litisconsórcio passivo na execução, o prazo para cada um dos litisconsortes embargar contar-se-á de
forma independente, ou seja, para cada executado a contagem do prazo tem início com a juntada nos autos do
respectivo comprovante da citação, salvo tratando-se de cônjuges ou companheiros.
( ) O prazo para propositura dos embargos à execução é de quinze dias, salvo quando haja litisconsórcio passivo
com patronos diferentes, de diferentes sociedades de advogados.
( ) Os embargos à execução seguem o procedimento comum, com abertura de prazo para apresentação de
defesa pelo embargado, realização de audiência de conciliação, necessidade formal de uma fase de saneamento e
decisão final impugnável por agravo de instrumento, já que o seu julgamento não põe fim à execução.
Assinale a sequência correta.

ID: 231018•
Direito Processual Civil•
Processo de Execução•
MPE PR•
MPE PR•
Promotor de Justiça

Acerca do processo de execução, assinale a alternativa incorreta:

ID: 923923•
Direito Processual Civil•
Processo de Execução•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Considerando a ação de execução de título extrajudicial, é correto afirmar que

ID: 924143•
Direito Processual Civil•
Processo de Execução•
FCC•
OAB•
Primeira Fase OAB

Os embargos do devedor serão rejeitados, liminarmente, quando

ID: 371773•
Direito Processual Civil•
Processo de Execução•
FGV

Com relação ao procedimento da execução por quantia certa, contra devedor solvente, fundado em título extrajudicial, é correto afirrmar que:

ID: 189094•
Direito Processual Civil•
Processo de Execução•
CESPE CEBRASPE•
BRB•
Advogado

Quanto à execução em geral, julgue os itens a seguir.

A lei processual admite que o cessionário do crédito promova a execução, caso em que o cedente poderá permanecer no processo atuando em nome próprio na defesa do interesse do cessionário como substituto processual.

ID: 147739•
Direito Processual Civil•
Processo de Execução•
FCC•
TRT 15ª Região•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

Em relação ao processo de execução, é correto afirmar:

ID: 190260•
Direito Processual Civil•
Processo de Execução•
IESES•
CRF SC•
Advogado

Marque a assertiva correta:

ID: 176356•
Direito Processual Civil•
Processo de Execução•
FCC•
DPE PB•
Defensor Público

Quanto às execuções das obrigações de fazer e de não fazer, é INCORRETO afirmar:

ID: 179719•
Direito Processual Civil•
Processo de Execução•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público

Com relação ao processo de execução, julgue os itens de 66 a 68.

A Lei n.º 11.382/2006, ao modificar neste particular o CPC, conferiu à adjudicação a condição de meio preferencial de satisfação do crédito executado. Contudo, diante do silêncio do executado e de todos os demais legitimados a requerê-la, e com a publicação dos editais da hasta pública para alienação dos bens, torna-se inviável o requerimento de adjudicação dos bens.

ID: 172220•
Direito Processual Civil•
Processo de Execução•
CESPE CEBRASPE•
DPE TO•
Defensor Público

Antônio ingressou em juízo com ação de execução para entrega de coisa certa, contra Silva & Silva Ltda., que, citada para cumprir a obrigação no prazo legal, permaneceu inerte.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

ID: 192509•
Direito Processual Civil•
Processo de Execução•
CEPERJ•
PROCON RJ•
Advogado

A Duplicata sem aceite, para gozar da qualidade de título executivo extrajudicial, deve, além dos requisitos formais, preencher o seguinte requisito:

ID: 525407•
Direito Processual Civil•
Processo de Execução•
FCC•
SEFAZ PB•
Auditor Fiscal da Receita Estadual AFRE Prova 2

Na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o juiz determinará

ID: 371316•
Direito Processual Civil•
Processo de Execução•
FGV

O sistema de execução de decisões modernamente utilizado está muito atrelado à ideia de sincretismo processual. Por essa sistemática, em regra, tornou-se a execução um prolongamento do processo de conhecimento. Passou-se a ter um processo misto que não é mais nem puramente cognitivo nem puramente executivo. O novo sistema permitiu que a obtenção da tutela jurisdicional plena fosse mais rapidamente alcançada. Entretanto, em hipóteses específicas, ainda tem cabimento o processo de execução autônomo.

Assinale a alternativa que contém título executivo judicial a ensejar a execução sincrética.
Página 4
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