Em relação às medidas socioeducativas previstas no ECA, assinale a alternativa correta.
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Considerando as normas da Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990, assinale a alternativa correta sobre o que a referida lei considera ser a admoestação verbal aplicada por autoridade competente.
Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente pode aplicar as seguintes medidas, exceto:
Um jovem de 14 anos praticou um ato infracional. Ao ser abordado pelo guarda municipal, ficou bastante nervoso e, chorando, perguntou ao agente o que aconteceria com ele. O guarda explicou que, de acordo com o ECA, o adolescente estava sujeito às medidas socioeducativas, e a autoridade competente, considerando a capacidade de cumprimento, as circunstâncias e a gravidade da infração, iria escolher entre as opções disponíveis no Estatuto. Citou algumas, porém cometeu um engano. Assinale qual delas está ERRADA.
Sobre as medidas socioeducativas, conforme expressamente regulamentadas em lei, é correto afirmar que a
Em relação às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, uma vez verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá, dentre outras, aplicar ao adolescente as seguintes medidas:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata, em seu capítulo IV, “Das medidas socioeducativas”. Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao ordenamento do estatuto.
Com relação às medidas socioeducativas aplicadas a adolescente autor de ato infracional, é correto afirmar:
Segundo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, a medida de advertência pode ser aplicada
Ao adolescente que pratica ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar as medidas de