AOCP•
De acordo com a convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio, assinale a alternativa INCORRETA
Quando um sujeito dispara um projétil de arma de fogo contra um indivíduo, mas acaba ferindo mortalmente apenas o sujeito que se encontrava ao lado, ele responderá por
No tocante aos crimes contra a vida, é circunstância qualificadora do crime
AOCP•
Para efeito de diagnóstico médico-legal, conforme o artigo 128 do Código Penal brasileiro, o aborto
Após uma colisão de trânsito, Mário, enraivecido,
mesmo observando que a condutora do outro
automóvel estava grávida, desfere-lhe um violento
tapa no rosto, por entender que ela havia sido
culpada pela batida. No entanto, por causa do
golpe, a condutora desequilibra-se e cai de
barriga para baixo ao chão, ocasionando a
interrupção da gravidez, com a consequente
morte do feto. Nesse caso, considerando que a
vítima também sofreu lesões leves no rosto
devido ao tapa, pode-se afirmar que Mário
responderá pelo crime de
Uma mulher jovem, 20 anos de idade, comintenção de esconder a gravidez dos familiares,expulsa o concepto dolosamente do seu ventre na25° semana de gestação. Perante a lei, como essa situação é caracterizada?