A suspensão do curso da ação penal, nas hipóteses de questões prejudiciais, será decretada pelo juiz,
Quanto às medidas assecuratórias, é correto afirmar que
São causas de suspeição judicial:
I. amizade íntima com o réu;
II. inimizade capital com o Ministério Público;
III. aconselhamento ao réu ou ao Ministério Público.
Está correto o contido em
Assinale a alternativa incorreta.
Sobre a questão prejudicial, é correto afirmar que
Caio está sendo processado criminalmente pela prática de crime de furto e em sua resposta alega ser improcedente a acusação, uma vez que discute na seara cível, em ação por ele proposta, a ilegitimidade da posse da res pela suposta vítima.
Considerando a situação retratada, assinale a alternativa correta.
OAB•
A propósito da restituição de bens apreendidos no processo penal, assinale a opção correta.
OAB•
Sobre as Medidas Assecuratórias, pode-se afirmar que
O serventuário ou funcionário da justiça dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes,