De acordo com a legislação vigente acerca de recursos em geral no processo penal, assinale a opção correta.
Questões de Concursos
filtre e encontre questões para seus estudos.
A respeito dos recursos no processo penal, assinale a propositura correta:
Acerca do sistema recursal brasileiro,
Examine os itens sobre recursos e indique a assertiva CORRETA:
Assinale a alternativa correta:
Sobre os princípios do processo penal, assinale a alternativa correta.
José foi condenado pela prática do delito de roubo qualificado. Somente a defesa apelou e o Tribunal de Justiça do Estado reconheceu a nulidade da sentença, por vício de motivação. Diante disso, necessariamente,
Determinado caso penal foi submetido à apreciação do Tribunal de Justiça local, por meio de apelação de ambas as partes. A decisão às impugnações foi por maioria e a juntada do voto vencido ocorreu em momento posterior à publicação do acórdão. Nesse caso:
Em relação aos recursos no processo penal, é correto afirmar:
Frida foi condenada pela prática de determinado crime. Como nenhuma das partes interpôs recurso da sentença condenatória, tal decisão transitou em julgado, definitivamente, dentro de pouco tempo. Pablo, esposo de Frida, sempre soube da inocência de sua consorte, mas somente após a condenação definitiva é que conseguiu reunir as provas necessárias para inocentá-la. Ocorre que Frida não deseja vivenciar novamente a angústia de estar perante o Judiciário, preferindo encarar sua condenação injusta como um meio de tornar-se uma pessoa melhor.
Nesse sentido, tomando-se por base o caso apresentado e a medida cabível à espécie, assinale a afirmativa correta.
A legislação processual do trabalho em vigor estabelece que o valor do depósito recursal será reduzido pela metade para
Determinado caso penal foi submetido à apreciação do Tribunal de Justiça local, por meio de apelação de ambas as partes. A decisão às impugnações foi por maioria e a juntada do voto vencido ocorreu em momento posterior à publicação do acórdão. Nesse caso: