A respeito da supremacia constitucional, é correto afirmar que
Sob o aspecto material, é correto afirmar que Constituição é
Para a doutrina, a Constituição Ideal é
João, Professor de Direito Constitucional, explicou aos seus alunos que “a ordem constitucional é viva, de modo que as vicissitudes da realidade e as peculiaridades do caso concreto possibilitarão a obtenção de novas normas constitucionais, ainda que o texto permaneça inalterado.”
A explicação de João se ajusta a uma concepção:
A explicação de João se ajusta a uma concepção:
Com relação à definição de Constituição, assinale a alternativa correta.
Sobre o chamado conceito ideal de constituição, assinale a alternativa correta.
Sobre as principais concepções a respeito da Teoria das Constituições, assinale a alternativa correta.
O conceito de Constituição como documento dotado de superior hierarquia jurídica no ordenamento do Estado, que delimita o parâmetro constitucional para ajuizamento de ação declaratória de inconstitucionalidade no STF, refere-se à ideia de Constituição
A Constituição representa o resultado de uma vontade política fundamental externada pelo Constituinte originário a respeito de temas ligados à estrutura do Estado. Essa acepção do conceito de Constituição está ligada
Acerca do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais da Constituição, assinale a alternativa correta.
Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item a seguir.
A responsabilidade civil do Estado pela morte de detento sob
sua custódia é objetiva, conforme a teoria do risco
administrativo, em caso de inobservância do seu dever
constitucional específico de proteção.
IBFC•
A supremacia da Constituição é um princípio
fundamental do Direito Constitucional. De
acordo com o princípio da supremacia da
Constituição, assinale a alternativa correta.