Quanto ao Chamamento ao Processo é correto afirmar, exceto:
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Quanto ao Chamamento ao Processo é correto afirmar, exceto:
Quanto às nulidades processuais, assinale a opção correta.
A oposição de embargos de declaração contra acórdão que julgou apelação determina
Acerca da propositura da demanda e da petição inicial no processo civil, assinale a alternativa correta:
Acerca da ação rescisória, assinale a opção correta.
A empresa WWW, com sede no Estado de São Paulo, no município de Campinas/SP, propõe ação de procedimento ordinário em face da empresa YYY, com sede em Campina Grande/PB, buscando o ressarcimento de valores devidos em função de pagamento de multa contratual considerada indevida. O contrato foi realizado no município de Campina Grande, local de sua efetivação.
Utilizando-se a regra geral de competência territorial, essa ação deve ser proposta no(a)
Roberval é maior, capaz, técnico em computação, reside da cidade do Rio de Janeiro, se acha em pleno exercício de seus direitos e habilitado a todos os atos da vida civil.
Nesse caso, Roberval
Assinale a alternativa INCORRETA
A contrariedade do julgado às normas contidas na legislação federal e às contidas na Constituição da República dá ensejo, respectivamente, a
Extingue-se o processo, sem a resolução do mérito, quando o juiz
Quanto à reconvenção, é incorreto afirmar que:
A apreciação da questão prejudicial, decidida incidentemente no processo
Na fase de cumprimento da sentença, a impugnação
Não constitui requisito intrínseco de admissibilidade recursal
Diogo ajuizou ação contra Teresa, requerendo a sua
condenação ao pagamento de R$ 30 mil a título de danos morais
e R$ 20 mil a título de danos materiais, em razão de prejuízos
sofridos em decorrência de acidente de carro provocado pela ré.
Diogo juntou à inicial documentos comprobatórios dos danos
sofridos e requereu prova testemunhal e o depoimento pessoal de
Teresa. Devidamente citada, a ré contestou e foi marcada
audiência preliminar, na qual não houve acordo entre as partes.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
A audiência de instrução e julgamento poderá ser adiada se Diogo e Teresa assim convencionarem.
Assinale a alternativa correta:
Analise os itens abaixo:
I. No que diz respeito à competência relativa, pode-se afirmar que as regras visam atender interesse público.
II. A incompetência absoluta pode ser alegada a qualquer tempo, por qualquer das partes, podendo ser reconhecida ex officio pelo magistrado.
III. Reconhecida a incompetência relativa, remetem-se os autos ao juiz competente e não se anulam os atos decisórios já praticados.
IV. As partes não podem modificar a regra de incompetência relativa pelo foro de eleição estabelecido nos contratos.
Estão CORRETO(S):
Acerca das provas em processo civil, assinale a alternativa correta.
A respeito da jurisdição e da ação, assinale a opção correta.