Questões de Concursos

A União, os Estados e o Distrito Federal possuem compe- tência concorrente para legislar, dentre outras matérias, sobre

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

Compete exclusivamente à União, de acordo com a Constituição Federal de 1988,

A exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros compete

Relativamente ao Banco Central do Brasil e à compreensão do Supremo Tribunal Federal sobre os assuntos próprios aos poderes de fiscalização da autoridade monetária brasileira,

No que diz respeito à organização político-administrativa, o princípio cuja finalidade é acentuar a igualdade de todos os brasileiros, independentemente do Estado-membro de nascimento ou domicílio, é denominado

A competência para legislar sobre educação e ensino é

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, mas é permitido, na forma da lei,

Compete privativamente a União legislar, dentre outras hipóteses, sobre direito

A Constituição Federal faculta à União a delegação de assuntos de sua competência legislativa privativa aos Estados, desde que satisfeitos os requisitos

Compete à União

Compete privativamente a União, dentre outras matérias, legislar sobre

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

Unidade da federação edita lei vedando o cultivo, a manipulação, a importação, a industrialização e a comercialização de organismos geneticamente modificados em seu território. Perante a divisão constitucional de competências, referida lei é

Dentre outras atribuições, compete, privativamente à União legislar sobre

Considerando a disciplina constitucional sobre as competências dos Municípios e a jurisprudência sobre o tema, é correto afirmar que

Legislar sobre Direito Eleitoral é competência