A ideia de suprir as necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às próprias necessidades refere-se ao conceito de

Os solos de constituição orgânica de ocorrência em ambientes hidromórficos, exceto se drenados, nos quais geralmente se observa nos primeiros 40cm uma ou duas camadas de material com percentual de carbono maior ou igual a 8 + 0,067 x (% argila) e uma coloração escura ou preta, são chamados de

Sobre a tutela constitucional do meio ambiente, é INCORRETO afirmar que

Entre as metodologias de avaliação de impactos ambientais, encontra-se a projeção de cenários, com base na análise de situações ambientais prováveis em termos da evolução de um ambiente e/ou de situações hipotéticas. Nesse sentido, uma analista pode enfocar, para uma dada situação, as consequências de várias políticas escolhidas a priori ou de maneira interativa, sem procurar estabelecer as consequências desejadas nem procurar determinar, para cada situação, que políticas permitem atingir a meta desejada. A análise que um analista de impactos ambientais pode realizar, descrita acima, refere-se mais explicitamente à categoria do cenário.

Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e a responsabilidade civil ambiental, analise as afirmações a seguir.

I – Até a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a responsabilidade civil ambiental era subjetiva, ou seja, dependia da existência de culpa para que houvesse a obrigação de reparação dos danos causados ao meio ambiente.

II – A responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil é objetiva, sendo considerados poluidores somente as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, diretamente responsáveis por atividade causadora de degradação ambiental.

III – A aprovação de projetos habilitados a benefícios concedidos por entidades e órgãos de financiamento e incentivos governamentais deve ser condicionada ao licenciamento ambiental e ao cumprimento das normas, dos critérios e dos padrões expedidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente.

IV – O Sistema Nacional do Meio Ambiente é composto por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dentre os quais se encontra o Conselho Nacional do Meio Ambiente, órgão consultivo e deliberativo a quem compete estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente, com vistas ao uso racional dos recursos ambientais.

Está correto APENAS o que se afirma em

Em 2012, o Rio de Janeiro acolherá a Cúpula da Terra sobre o desenvolvimento sustentável promovida pelas Nações Unidas. Nessa reunião, estará em evidência, dentre outros temas, a sustentabilidade do desenvolvimento vinculada estreitamente ao processo de construção da cidadania, buscando a incorporação plena dos indivíduos ao processo de desenvolvimento. Essa sustentabilidade diz respeito tanto à democratização da sociedade quanto à democratização do Estado.

A sustentabilidade descrita refere-se, especificamente, à seguinte dimensão do desenvolvimento:

O garimpo é uma das modalidades de exploração da terra na Amazônia. Um dos problemas decorrentes desta atividade extrativista na região tem sido a:

Ao final de 2009, o BNDES aprovou financiamento de parques geradores de energia no Ceará, nos municípios de Aracati e São Gonçalo do Amarante. Os projetos aprovados fazem parte do PROINFA, o programa do governo de incentivo a investimentos em fontes alternativas, que contribuam para a diversificação da matriz energética brasileira, empregando recursos renováveis. Os projetos aprovados contemplam parques geradores de energia

As características físico-químicas do mercúrio fazem com que este metal seja considerado um poluente de elevada toxicidade. No Brasil, atualmente, o maior problema relativo à utilização do mercúrio diz respeito às atividades de extração de ouro na região amazônica. Que fenômeno biológico, correspondente ao acúmulo de uma substância ao longo da cadeia trófica, compromete ainda mais o aproveitamento de recursos naturais por parte da população presente no local afetado?

A Constituição Federal determina, como um dos deveres do Poder Público, a definição de espaços territoriais e dos seus componentes a serem especialmente protegidos. A esse respeito, analise as afirmações abaixo.

I - O parecer emitido pelo Conselho Consultivo de um parque, nacional, estadual ou municipal, não pode substituir a consulta pública exigida na lei.

II - As florestas consideradas de preservação permanente podem ser suprimidas nos excepcionais casos previstos na legislação.

III - A desafetação ou redução dos limites de uma reserva ecológica somente pode ser feita mediante lei específica.

É correto o que se afirma em

Em dezembro de 2009, realizou-se a Conferência do Clima COP-15, em Copenhague, reunindo representantes de 193 nações. Das negociações e impasses, surge um acordo, sem força de lei, firmado por Brasil, Estados Unidos, China, Índia e África do Sul. Com relação ao acordo, analise as propostas a seguir.

I – A temperatura global não pode aumentar além de 2 oC acima dos níveis pré-industriais.

II – Devem ser criados incentivos financeiros para projetos de REED (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação).

III – Cortes profundos nas emissões de CO2 são necessários, e os países devem fornecer informações sobre a implementação de suas ações.

É(São) pertinente(s) ao acordo a(s) proposta(s)

De acordo com a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, de quantos meses é o prazo máximo para análise dos pedidos de licença pelo órgão ambiental competente, nos casos dos processos de licenciamento em que houver EIA/RIMA e/ou audiência pública, a contar do ato de protocolar o requerimento até seu deferimento ou indeferimento?

As unidades integrantes do Sistema Nacional de Unidade de Conservação, instituído pela Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, dividem-se em dois grupos: de proteção integral e de uso sustentável. Dentre as categorias de unidades a seguir apresentadas, qual pertence ao grupo das unidades de conservação de proteção integral?

Para um objeto quadrado em uma carta topográfica, um cartógrafo mediu a área de 25mm². Sabendo-se que a área no terreno deste objeto é 625m², a escala da carta é

O domínio das caatingas brasileiras, um dos três espaços semiáridos da América do Sul, apresenta precipitações que se concentram de seis a sete meses no domínio geral dos sertões. O prolongado período seco anual se deve, entre outras causas, às células de alta pressão atmosférica que penetram nos espaços dos sertões durante o inverno austral.

Para combater a seca e levar água a mais de 12 milhões de pessoas, em estados como Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, foi criado um empreendimento de transposição de águas de um rio perene que atravessa o sertão nordestino.

O rio em questão é o

Após a análise integrada de dados ambientais por meio de um sistema de informação geográfica, foi obtido um mapa síntese de risco de deslizamento, no qual uma das categorias da legenda identifica as áreas de altíssimo risco. As características ambientais abaixo poderiam compor as áreas classificadas no mapa como pertencentes à categoria de altíssimo risco de deslizamento, EXCETO a que evidencia

Sobre os aspectos da descarga de óleo, de substâncias nocivas ou perigosas e de lixo em águas sob jurisdição nacional, considere as afirmativas a seguir.

I - A descarga de substâncias nocivas ou perigosas de qualquer categoria, em águas sob jurisdição nacional, poderá ser excepcionalmente tolerada para salvaguarda de vidas humanas, pesquisa ou segurança de navio.

II - Os esgotos sanitários e as águas servidas de navios, plataformas e suas instalações de apoio equiparam-se, em termos de critérios e condições para lançamento, às substâncias classificadas na categoria “B”, ou seja, de médio risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.

III - É permitida a descarga de água subseqüentemente adicionada ao tanque lavado de navio em quantidade inferior a cinco por cento do seu volume total.

IV - A descarga, em águas sob jurisdição nacional, de substâncias classificadas nas categorias “B”, “C” e “D”, é proibida, mesmo na situação em que o navio se encontre fora dos limites de área ecologicamente sensível.

V - Uma condição para que se possa permitir a descarga, em águas sob jurisdição nacional, de substâncias nocivas ou perigosas de risco médio, moderado ou baixo é a aprovação dos procedimentos de descarga pelo órgão ambiental competente. De acordo com a Lei nº 9.966 de 28 de abril de 2000, estão corretas APENAS as afirmativas

Sobre as normas de proteção ao meio ambiente em vigor, considere as afirmativas abaixo.

I - A desapropriação de imóvel rural que não esteja utilizando adequadamente os recursos naturais disponíveis deverá ser feita mediante prévia e justa indenização em dinheiro.

II - Os princípios da precaução e da prevenção objetivam evitar a ocorrência ou ameaça de danos ao meio ambiente.

III - O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado como um direito fundamental de terceira geração.

É correto o que se afirma em

Em muitas metrópoles, como Rio de Janeiro e São Paulo, enchentes são um problema constante, principalmente no verão, quando a pluviosidade, geralmente, se intensifica. Para evitar o problema, os gestores devem conhecer e controlar o sistema sedimentológico dos rios e canais e criar políticas públicas que possam recuperá-los.

Nesse sentido, a recuperação de um canal fluvial consiste em