A CF elevou ao status de norma constitucional a responsabilização do infrator, nas esferas penal, civil e administrativa, por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. A tutela administrativa decorre do poder de polícia. Com relação ao poder de polícia ambiental, assinale a opção correta.
Há uma grande preocupação diante da degradação ambiental causada pela voracidade da exploração de recursos nos estados amazônicos brasileiros, incluindo o Pará. Com base nas características naturais dos ecossistemas encontrados nesse estado e na necessidade de preservação desses ecossistemas, julgue os itens seguintes.
Há uma grande preocupação diante da degradação ambiental causada pela voracidade da exploração de recursos nos estados amazônicos brasileiros, incluindo o Pará. Com base nas características naturais dos ecossistemas encontrados nesse estado e na necessidade de preservação desses ecossistemas, julgue os itens seguintes.
O Brasil tem avançado na questão de exploração das florestas naturais. Muitas pesquisas têm sido realizadas para viabilizar o manejo sustentado e muitos projetos têm sido implantados com essa finalidade. Além disso, têm sido realizadas experiências com reflorestamento de espécies nativas e de enriquecimento dessas florestas. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem.
Com os avanços da biotecnologia e a facilidade de registrar marcas e patentes em âmbito internacional, diversas espécies da flora brasileira foram patenteadas por empresas estrangeiras, como, por exemplo, o açaí, o cupuaçu, o eucalipto e o pínus.
A ecologia de paisagem configura-se como uma nova área ou ramo da ecologia. Nos últimos anos de pesquisas, têm sido relevantes as abordagens e as contribuições desse novo ramo da ciência. A ideia de paisagem como cenário é, a primeira vista, a forma mais comum de se conceber paisagem. No entanto, esse termo vem sofrendo profundas mudanças no que se refere à sua concepção dentro de uma abordagem ecológica. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes.
O surgimento da ecologia da paisagem foi inicialmente influenciado pela ecologia de ecossistemas, pela modelagem e pela análise espacial, com o objetivo de adaptar a teoria da biogeografia de ilhas para o planejamento de reservas naturais em ambientes continentais.
Considere que uma usina hidrelétrica será construída em área rural de cerrado e que, a 9 km da futura barragem, haja uma unidade de conservação que será parcialmente alagada pelo lago da usina. Considere ainda que, tendo em vista a preservação da fauna silvestre do local, foram programadas, em meio às diversas etapas desse empreendimento, diversas ações, como o levantamento, o monitoramento e o resgate da fauna silvestre da área a ser alagada, que já constava no plano básico ambiental (PBA) aprovado no processo de licenciamento do empreendimento, e a instalação de um centro de triagem.
A partir dessas informações e do que dispõe a legislação acerca da
matéria, julgue o item abaixo.
A partir dessas informações e do que dispõe a legislação acerca da
matéria, julgue o item abaixo.
Do programa de resgate da fauna a ser elaborado, devem constar dados a respeito da velocidade de enchimento do reservatório e dos fragmentos de vegetação nativa submersos e remanescentes por nível de quota de enchimento, que auxiliarão na definição do número necessário de equipes de resgate e na orientação do deslocamento da fauna na execução do resgate.
Quando se fala em mudança climática global, ações unilaterais e isoladas por parte dos países não demonstram eficácia. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
O efeito estufa, um problema ambiental de âmbito global, motivou a assinatura do protocolo de Kyoto por parte de determinados países.
Acerca de zonas de transição entre biomas, assinale a opção correta.
A legislação ambiental é instrumental essencial no controle da qualidade do meio ambiente. Quanto aos aspectos importantes dessa legislação, julgue os itens que se seguem.
A Constituição Federal relaciona as condições para classificar os rios federais.
Matas de galerias e matas ciliares são formações florestais associadas a cursos de água, comuns nos cerrados. A respeito dessas matas, assinale a opção correta.
Com relação aos problemas ambientais no mundo contemporâneo, julgue os próximos itens. A poluição ambiental pode ser considerada uma das consequências negativas da globalização.
A controversa reforma no Código Florestal, em discussão no Congresso Nacional, foi, finalmente, votada no dia 25/5/2011 na Câmara dos Deputados. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.
No projeto do Código Florestal aprovado, foi abolida a exigência de reserva legal nas propriedades rurais, independentemente do tamanho delas.
Os parágrafos 2.º e 3.º do art. 225 da Constituição da República, ao estabelecerem disposições atinentes ao meio ambiente, preceituam o seguinte:
§ 2.º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
§ 3.º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
Considerando que, com base nos dispositivos constitucionais acima transcritos, determinado estado da Federação tenha editado lei ordinária, cominando as sanções penais e administrativas aplicáveis às pessoas físicas e jurídicas, em caso de condutas lesivas ao meio ambiente, julgue os itens seguintes.
Pela relevância da matéria envolvida, a lei aludida no parágrafo 2.º do art. 225 da Constituição da Repúlica deve ser obrigatoriamente lei complementar.
O Brasil apresenta uma das mais variadas reservas de minério do mundo, fato que se deve à extensão e à composição litológica do território nacional. O Espírito Santo, por sua vez, tem o maior complexo de pelotização de minério de ferro do mundo e é o maior produtor nacional de placas de aço e o segundo maior produtor nacional de petróleo. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem.
O primeiro campo de produção de petróleo em águas profundas da bacia do Espírito Santo é o Campo de Golfinho, localizado ao norte do estado.
Considerando a produção de lixo doméstico gerada no Brasil, seu destino e seus efeitos, assinale a opção correta.
A poluição do ar tornou-se um problema de saúde pública depois da Revolução Industrial. O avanço tecnológico acarretou o aumento de quantidade e a diversificação de elementos poluentes na atmosfera. Quanto a esse assunto, julgue os itens a seguir.
Os poluentes atmosféricos dividem-se em primários e secundários. Os primários incluem monóxido de carbono, dióxido de enxofre, óxidos de nitrogênio e hidrocarbonetos, enquanto os ácidos sulfúrico e nítrico, os nitratos e o ozônio fazem parte dos poluentes secundários.
Com relação à circulação nos oceanos e às massas de águas, julgue os próximos itens. A fim de identificar as massas de água presentes em determinada localização no mar, um conjunto de observações de temperatura e de salinidade para profundidades sucessivas são plotados em um gráfico, denominado diagrama T-S. Nesse gráfico, a temperatura corresponde ao eixo vertical e a salinidade corresponde ao eixo horizontal.
FUB•
Com relação ao meio ambiente, julgue os próximos itens.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), houve aumento inédito do desmatamento da Amazônia Legal entre agosto de 2008 e julho de 2009.
Com base no art. 225 da Constituição Federal e na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue os itens subsequentes.
Para que uma usina com reator nuclear possa ser instalada, sua localização deve ser definida em lei estadual.
O protocolo de Kyoto introduziu várias mudanças revolucionárias nas sociedades modernas. Esse protocolo resultou do encontro em 1997, no Japão, de 160 nações, visando reduzir as emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem.
O protocolo de Kyoto assegurou o compromisso dos países de reduzir quantitativamente as emissões dos gases de efeito estufa em 20% com relação aos níveis de 1992, ano da realização da Conferência Rio 92.
O Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), criado em 1988, no âmbito da ONU, tem como objetivo avaliar as informações científicas, técnicas e socioeconômicas para compreender os riscos das mudanças climáticas induzidas pelo homem, seus impactos potenciais e as opções para adaptação e mitigação. Nesse sentido, julgue os itens subsequentes, relativos ao aquecimento global.
O fenômeno é causado pela concentração de dióxido de carbono, ozônio, metano, óxido nitroso e vapor de água, que absorvem parte da radiação solar e retêm o calor na atmosfera terrestre.