De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, cabendo ao Estado e à sociedade em regime de cooperação preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Considerando essas informações, julgue os itens a seguir, relativos à ecologia e à legislação ambiental.

Segundo a CF, todos os biomas brasileiros devem ser geridos, igualmente, como patrimônio nacional, incluindo-se entre esses a amazônia, a caatinga, o cerrado, a mata atlântica, o pampa, o pantanal, e a zona costeira.

Acerca da biodiversidade do estado da Bahia, assinale a opção correta.

Os parágrafos 2.º e 3.º do art. 225 da Constituição da República, ao estabelecerem disposições atinentes ao meio ambiente, preceituam o seguinte:

§ 2.º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.

§ 3.º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

Considerando que, com base nos dispositivos constitucionais acima transcritos, determinado estado da Federação tenha editado lei ordinária, cominando as sanções penais e administrativas aplicáveis às pessoas físicas e jurídicas, em caso de condutas lesivas ao meio ambiente, julgue os itens seguintes.

Pela relevância da matéria envolvida, a lei aludida no parágrafo 2.º do art. 225 da Constituição da Repúlica deve ser obrigatoriamente lei complementar.

Com relação à educação ambiental, julgue o item a seguir.

A Constituição Federal de 1988, apesar de reconhecida por parte significativa da doutrina como avançada no campo dos direitos relacionados ao meio ambiente, não trata expressamente da educação ambiental.

A Constituição Federal de 1988 estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Nesse sentido, julgue o próximo item.

Não são consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais e estejam registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, como é o caso da prática da vaquejada no Nordeste brasileiro.

A comunidade internacional, de forma geral, considerou satisfatórios os resultados da COP 15 (15.ª Conferência das Partes da Convenção das Mudanças Climáticas), realizada em Copenhague, em dezembro de 2009.

Os estudos ecológicos requerem uma base de entendimento de seus fundamentos. Julgue os itens a seguir, acerca da ecologia.

O termo simbiose é empregado para descrever a biologia de pares de organismos que vivem juntos e inclui diferentes tipos ou categorias de simbiose, como o neutralismo, a protocooperação, o mutualismo e o comensalismo. A protocooperação é uma relação nãoobrigatória que envolve benefício mútuo.

Acerca dos ciclos biogeoquímicos, julgue os próximos itens.

A manutenção das florestas tropicais, onde os solos em geral são pouco férteis, depende da ciclagem de nutrientes, como nitrogênio, potássio e fósforo, que possibilita a transferência desses nutrientes entre o solo e as plantas.

Julgue os itens a seguir com relação às resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n. os 001/1986, 237/1997, 302/2002, 357/2005 e 369/2006.

Para efeitos legais, as águas são consideradas salobras quando possuem salinidade superior a 0,5% e inferior a 30%.

A qualidade de vida do ser humano sempre esteve ligada ao ambiente. Com o avanço tecnológico, a geração de resíduos tóxicos e o aumento da população mundial que necessita cada vez mais de espaço para viver, o meio ambiente sofre gradativa e constante degradação, seja pela poluição das águas, solo e ar, seja pela destruição das florestas. Leis, decretos, resoluções e instruções normativas têm sido utilizados no sentido de melhor orientar as pessoas e coibir os abusos contra o ambiente.

Acerca das questões que envolvem o meio ambiente, julgue os itens de 81 a 91.

Para o tratamento do solo contaminado, a extração por escavação só é recomendada quando for possível a descontaminação no local de origem.

Os parágrafos 2.º e 3.º do art. 225 da Constituição da República, ao estabelecerem disposições atinentes ao meio ambiente, preceituam o seguinte:

§ 2.º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.

§ 3.º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

Considerando que, com base nos dispositivos constitucionais acima transcritos, determinado estado da Federação tenha editado lei ordinária, cominando as sanções penais e administrativas aplicáveis às pessoas físicas e jurídicas, em caso de condutas lesivas ao meio ambiente, julgue os itens seguintes.

Independentemente do conteúdo ou da constitucionalidade da lei ordinária estadual mencionada, a própria natureza das pessoas jurídicas impede que a elas se apliquem sanções penais privativas de liberdade.

Considerando que a bioclimatologia trata da influência dos fatores climáticos sobre os seres vivos, julgue os seguintes itens.

A maior incidência de HPV durante o verão não tem relação com a maior exposição das pessoas aos raios solares ultravioleta (UVB) nessa época do ano, em comparação com as outras estações.

O Protocolo de Quioto fixou as metas de redução de emissão de gases que provocam o efeito estufa, a serem cumpridas pelos países industrializados e, progressivamente, adotadas pelos países em desenvolvimento, tendo sido essa a medida principal para a consolidação de um regime global sobre mudança climática.

A atmosfera pode absorver ou refletir parte da REM que incide sobre a sua camada, a qual é transparente em algumas faixas de comprimento de onda, como, por exemplo, na faixa do visível.

Atualmente, pacotes computacionais como o ArcGIS e termos técnicos como modelos digitais de elevação são bastante conhecidos por profissionais que atuam na área de meio ambiente. Julgue os próximos itens com relação aos conceitos básicos de sistemas de informações geográficas (SIG).

Krigagem é um método de interpolação linear bastante utilizado para georreferenciar imagens de satélite.